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17-May-2021Viabilidade do critério para fixação das cotas de aprendizagem profissionalDiniz, Tatiana Pereira Chelest MirasLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Mar-2021A alternância republicana no parlamento: um olhar sobre a (re)eleição de veteranos políticos no BrasilCavarzere, Caroline RodriguesMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Feb-2015Diálogo das cortes: a jurisdição constitucional nos países do MERCOSUL e a corte interamericana de direitos humanosCristan, Pamela dos SantosMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Jul-2020Compliance e boas práticas empresariais frente à função social da empresaSchroeder, Simone Aparecida AltrudaLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Feb-2015A justiça militar da união e o princípio da eficiênciaSantos, Fábio Tenório dosMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Feb-2020Aplicação dos honorários advocatícios sucumbenciais na justiça do trabalho: efetividade jurisdicional e acesso à justiçaSouza, Lucas Oliveira dos ReisMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
11-Nov-2013O ativismo judicial no supremo tribunal federal na garantia do direito à saudeSouza Junior, Arthur Bezerra deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2024Direito ao esquecimento no Brasil: busca de parâmetros estruturantes para a ponderação de princípiosToledo, Juliana AmaralLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dec-2023Os desafios da empresa e do estado em razão do direito social fundamental da proteção do trabalhadorZumbini, Dawilin AbrarpourLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Dec-2024Os riscos da adulteração alimentar e o combate pela inteligência artificialSoares, Guilherme de MacedoLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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