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Programa de Pós-Graduação em Direito
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12-Dez-2023
A função social da empresa e o Programa Jovem Aprendiz como forma de efetivação de direitos individuais e sociais dos adolescentes
Abdala Filho, João Carlos Saud
Souza, José Fernando Vidal de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Abr-2021
A reclamação constitucional e seu uso em face da ADPF n° 130
Aguiar, Rafael Haruo Rodrigues de
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
17-Jan-2017
A nova ordem processual civil no Brasil: o tratamento adequado de conflitos como paradigma de acesso à justiça
Aguiar, Zélia Prates
Maillart, Adriana Silva
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Dez-2023
A tutela penal da ordem tributária: a inconstitucionalidade do tratamento dado ao sonegador
Albuquerque, Eduardo Garcia
Grandis, Rodrigo de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Mar-2021
A contribuição da atividade registral imobiliária para a sustentabilidade
Almeida, Júlio César Rodrigues de
Nalini, José Renato
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Dez-2014
O direito e as novas tecnologias: a segurança digital como (novo) direito humano
Almeida, Patricia Martinez
Silveira, Vladmir Oliveira da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
15-Fev-2016
Eficiência do judiciário, ativismo judicial e a efetividade das decisões judiciais
Alqualo, Fernando Pereira
Lucca, Newton de
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
12-Mar-2019
Ensino do direito: o direito como multiplicador de cidadania
Alves Junior, Mauro Gonzaga
Chalita, Gabriel Benedito Issaac
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Ago-2023
A importância da garantia de acesso à mulher ao trabalho digno e seu impacto no desenvolvimento sustentável
Alves, Adriana Camillo
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
16-Mai-2024
A responsabilidade das empresas transnacionais na preservação dos direitos indígenas
Alves, Alessandra Vanessa
Freire, Alexandre Reis Siqueira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
29-Mai-2020
O papel do CADE no incremento dos programas de compliance
Alves, Leonardo Gutierrez
Silveira, Fabiano Augusto Martins
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Jun-2023
A proteção ao trabalho da mulher e seu impacto adverso: reflexos da divisão sexual do trabalho
Alves, Patricia Juliana Marchi
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
1-Abr-2020
Diálogo constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo
Alves, Samira Rodrigues Pereira
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Dez-2014
Os mecanismos consensuais de resolução de litígios como meios de tratamento adequado dos conflitos da sociedade pós- moderna individualizada
Amaral, Daniela Gomes Pereira do
Maillart, Adriana Silva
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
27-Fev-2019
Uma análise da eficácia jurisdicional para alcançar justiça por meio dos sistemas jurídicos
Andrade Júnior, Carlos Sérgio Dias
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
14-Mai-2019
Aplicação dos artigos 521 e 523 do código de processo civil à execução trabalhista face a busca da efetividade da tutela jurisdicional
Andrade, Raphael Dias
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
15-Set-2023
Trabalho em navios de cruzeiros marítimos e sua perspectiva econômica
Angel, Bruna Sampaio de
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
4-Dez-2023
Custos de transação e empresas ambientalmente responsáveis
Angrisani, Vera Lucia
Benacchio, Marcelo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Tese
3-Abr-2019
A correlação entre mídia, opinião pública e os julgamentos em matéria penal
Araujo, Ricardo Manoel Cruz de
Lulia, Luciana de Toledo Temer
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
28-Jun-2023
Impacto econômico do reconhecimento extrajudicial de paternidade socioafetiva
Assad, Michele Matias Malheiro
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação