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Tipo do documento: Dissertação
Título: Efetivação da terceira dimensão dos direitos humanos pelas empresas transnacionais no contexto do capitalismo neoliberal
Autor: Pissaldo, Ana Paula de Moraes 
Primeiro orientador: Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
Primeiro membro da banca: Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
Segundo membro da banca: Figueiredo, Eduardo Lopes
Terceiro membro da banca: Neto, Frederico da Costa Carvalho
Resumo: A presente pesquisa científica visa traçar um paralelo entre o desenvolvimento histórico do capitalismo como modo de produção e a possibilidade de efetivação da terceira dimensão dos Direitos Humanos, a Solidariedade. Para tanto, aborda aspectos da economia mundial globalizada e seus reflexos na condição humana, além do estudo de viabilidade da sustentabilidade em seu tripé econômico, social e ambiental tecido por um consumismo típico da modernidade líquida em que há, de fato, a coisificação e precificação de tudo, inclusive do ser humano e do bioma. O foco deste estudo está na forma como as empresas transnacionais ditam as regras do mercado por terem faturamentos maiores que o PIB de muitos Estados- Nação em que instalam suas operações. Assim, inicialmente, é necessário conceituar de maneira clara as Transnacionais e sua regulamentação jurídica. A pergunta central reside na possibilidade de efetivação da solidariedade como dimensão de Direitos Humanos nessas empresas transnacionais, principalmente por conta do momento neoliberal em que a economia e a sociedade mundial se estabelecem. Essa realização da solidariedade passa pelo desenvolvimento humano, a forma como são considerados no mercado global, como vencedores, consumidores, ou apenas como excluídos impossibilitados do deslocamento que a globalização permite aos detentores de capitais. O trabalho aborda, também, a conceituação de Direitos Humanos e os caminhos percorridos pela união internacional de Estados-Nação em busca de proteção, respeito e compensação em caso de violações. Utilizando-se do método hipotético indutivo e levantamento bibliográfico pretende demonstrar o estado atual e possíveis ferramentas para a real implementação da terceira dimensão dos Direitos Humanos.
Abstract: This scientific research seeks to draw a parallel between the historical development of capitalism as a mode of production and the possibility of realization of the third dimension of Human Rights, the Solidarity. It thus explores aspects of the globalized economy world and its effects on the human condition, beyond the feasibility study of sustainability in its economic, social and environmental tripod tissue by a typical consumption of liquid modernity in which there is, in fact, the commodification and pricing everything, including the human and biome. The focus of this study lies in the way transnational corporations dictate market rules to have higher revenues than the GDP of many nation-states in installing its operations. So, initially, it is necessary to conceptualize clearly the Transnational Corporation and its law regulation. The central question is the possibility of making the solidarity as a human rights dimension in these transnational corporations, mainly due to the neoliberal moment the economy and world society established. This realization of solidarity through the human development, how they are considered in the global market, as winners, consumers, or just as unable displacement excluded that globalization allows capital holders. The work also addresses the concept of Human Rights and the paths taken by the International Union of nation-states for protection, respect and compensation for violations. Using inductive hypothetical and literature method aims to demonstrate the current state and possible tools to the actual implementation of the third dimension of Human Rights.
Palavras-chave: Capitalismo
direitos humanos
sustentabilidade
transnacionais
Capitalism
human rights
sustainability
transnationals
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: Pissaldo, Ana Paula de Moraes. Efetivação da terceira dimensão dos direitos humanos pelas empresas transnacionais no contexto do capitalismo neoliberal. 2016. 105 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecadigital.uninove.br/handle/tede/1219
Data de defesa: 18-Fev-2016
Aparece nas coleções:Programa de Mestrado em Direito

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