???item.export.label??? ???item.export.type.endnote??? ???item.export.type.bibtex???

Please use this identifier to cite or link to this item: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1287
Tipo do documento: Dissertação
Título: A solidariedade e a propriedade intelectual dos programas de computador: o valor do trabalho intelectual pelos direitos humanos
Autor: Castralli, Renata Barbosa 
Primeiro orientador: Silveira, Vladmir Oliveira da
Primeiro membro da banca: Silveira, Vladmir Oliveira da
Segundo membro da banca: Silva, Luciana Aboin Machado Gonçalves da
Terceiro membro da banca: Vedovato, Luis Renato
Resumo: O acirramento das relações globalizadas manifesta-se como um fator determinante na busca por novas tecnologias, não só para atender necessidades presentes, mas para resguardar necessidades futuras. A inovação traz mudanças na tecnologia vigente, fundamental para a realidade empresarial brasileira, posto que a maior parte das empresas começa pequena e encerra suas atividades nos primeiros anos de vida devido à falta de competitividade. Adicionalmente, o desenvolvimento global da civilização humana está intrinsecamente relacionado à efetivação dos direitos do homem, sendo dela indissociável. Estes fatos revelam a importância que os desenvolvedores de programas de computador passaram a representar para o sucesso das empresas e para o desenvolvimento socioeconômico da sociedade. O presente estudo sobre a aproximação entre os elementos da propriedade intelectual dos programas de computador e as organizações empresariais busca examinar o valor que o trabalho intelectual adquire na sociedade contemporânea, sob o espectro dos direitos humanos. A pesquisa se justifica em razão da vivência cotidiana da relação de emprego e o aumento de novas pretensões resistidas que injetam, na seara jurídica e social do país, novos questionamentos e novas perspectivas. Como hipótese inicial será adotada como premissa que o processo dinamogênico vem acarretando consequências às necessidades dos seres humanos. Por meio dele o valor do trabalho intelectual ganha novas matizes. A principal tese da dissertação é a de que o empregado autor de programas de computador vem adquirindo um novo status socialis nas estruturas empresariais e que a empresa para alcançar o sucesso deve absorver os valores característicos das três dimensões de direitos humanos. Para tanto, a pesquisa pautar-se-á pelo método hipotético dedutivo, com base em pesquisa bibliográfica e documental, para averiguar os principais conceitos correlatos ao tema e a aproximação entre o trabalho, o capital, o meio ambiente e o desenvolvimento científico e tecnológico.
Abstract: The intensification of globalized relations manifests itself as a determining factor in the search for new technologies, not only to meet current needs, but to safeguard future needs. Innovation brings changes in current technology, fundamental for the Brazilian business environment reality, since most of the companies starts small and goes out of business early in life due to lack of competitiveness. Additionally, the global development of human civilization is intrinsically linked to the realization of human rights, being inseparable from it. These facts reveal the importance that the computer program developers have come to represent to the success of businesses and to the socio-economic development of society. The present study about the rapprochement between the elements of the intellectual property of computer programs and business organizations seeks to examine the value that intellectual work gets in contemporary society under the spectrum of human rights. The research is justified by the daily life employment relations and the increase in new resisted claims which inject, in the legal and social domains of the country, new questions and new perspectives. As initial hypothesis it will be adopted as a premise that the dynamogenic process results in consequences to the needs of human beings. By means of dynamogenesis, the value of intellectual work gains new shades. The main thesis of this dissertation is that the employee who is the author of computer programs has being acquiring a new status socialis in corporate structures and that the company, in order to achieve the desired success, must incorporate the typical values of all three human rights dimensions. Therefore, the present research will make use of the method of hypothetical-deductive approach, based on literature and documental research, aiming to look into the main concepts related to the topic and the approximation among labor, capital, environment and scientific and technological development.
Palavras-chave: direitos humanos
solidariedade
funcionalização do direito
propriedade intelectual
direito do autor
trabalho intelectual
human rights
solidarity
functionalization of the law
intellectual property
author rights
intellectual work
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: Castralli, Renata Barbosa. A solidariedade e a propriedade intelectual dos programas de computador: o valor do trabalho intelectual pelos direitos humanos. 2016. 317 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: http://bibliotecadigital.uninove.br/handle/tede/1287
Data de defesa: 28-Jan-2016
Appears in Collections:Programa de Mestrado em Direito

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Renata Barbosa Castralli.pdfRenata Barbosa Castralli1,64 MBAdobe PDFDownload/Open Preview    Request a copy


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.