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Tipo do documento: Dissertação
Título: Os riscos da nanotecnologia e a responsabilidade socioambiental e ética da empresa
Autor: Santos, Queila Rocha Carmona dos 
Primeiro orientador: Silveira, Vladmir Oliveira da
Primeiro membro da banca: Silveira, Vladmir Oliveira da
Segundo membro da banca: Souza, José Fernando Vidal
Terceiro membro da banca: Lisboa, Roberto Senise
Resumo: O tema desta pesquisa centra-se nos riscos da nanotecnologia e a responsabilidade socioambiental e ética da empresa à luz dos direitos humanos. Delimita-se na responsabilidade da empresa diante dos riscos oferecidos pela nanotecnologia à saúde e segurança humana. Em tal abordagem busca-se destacar que tais riscos não se limitam ao ambiente interno da empresa, onde potencialmente são produzidos, pois por suas peculiaridades podem afetar também o ambiente externo e consequentemente a sociedade como um todo. Objetiva-se, portanto, aproximar a realidade atual de acelerado desenvolvimento tecnológico à ciência do direito, refletindo sobre questões relativas à proteção humana em face dos riscos da nanotecnologia. A nanotecnologia tem potencial para proporcionar muitas realizações em benefício do homem, no entanto, por outro lado, existem muitas dúvidas sobre seus potenciais riscos. Assim, no âmbito da empresa que lida com a nanotecnologia importa uma atuação responsável, pois os potenciais efeitos nocivos podem atingir tanto as pessoas dentro da empresa quanto fora, respectivamente, os trabalhadores que se expõem a manipulação de (nano) materiais, consumidores de produtos que envolvem tais materiais e a coletividade em geral, no caso de contaminação do meio ambiente. Nesse sentido, vale ressaltar que as empresas possuem responsabilidade perante a ordem interna e internacional de respeitar os direitos humanos em toda sua extensão, sendo que além da responsabilidade econômica a empresa também têm as responsabilidades social e ambiental que decorrem da segunda e terceira gerações firmadas de direitos humanos. Contudo, ante a complexidade que envolve a cadeia tecnológica com resultados em escala e de alcances indeterminados é possível afirmar que, para funcionalização do direito, a empresa deve incorporar uma nova responsabilidade diante do imprevisível – uma responsabilidade éticotecnológica de antecipação dos riscos. A técnica de pesquisa utilizada é a bibliográfica e documental, sob uma abordagem dedutiva e em alguns pontos indutiva acerca do tema. Aderindo à ideia de antecipação dos danos para interpretar o objeto.
Abstract: Il tema di questa ricerca si concentra nei rischi della nanotecnologia e la responsabilità sociale-ambientale e l’etica dell’impresa alla luce dei diritti umani. È delimitato il tema nella responsabilità dell’impresa fronte i rischi della nanotecnologia per la salute e la sicurezza umana. In tale approccio è cercato di evidenziare che tali rischi non si limitano all’ambiente interno dell’impresa, dove sono potenzialmente prodotte, per le sue peculiarità pu anche influire l'ambiente esterno e quindi l'intera società. L'obiettivo è, quindi, ravvicinare la realtà attuale del rapido sviluppo tecnologico a scienza del diritto, riflettendo su questioni di protezione umana contro i rischi della nanotecnologia. La nanotecnologia ha il potenziale di fornire numerose realizzazioni a beneficio dell'uomo, tuttavia, d'altra parte, ci sono molte domande circa i suoi rischi potenziali. Così, nell’ambiente dell’impresa che si occupa della nanotecnologia, è importante un agire responsabili, perché gli effetti nocivi pu raggiungere tanto le persone all'interno dell'impresa quanto all'esterno, rispettivamente, i lavoratori che sono esposti alla manipolazione dei (nano) materiali, i consumatori di prodotti che coinvolgono tali materiali e la comunità in genere, nel caso di contaminazione dell'ambiente. In questo senso, è da notare che le imprese hanno responsabilità fronte l’ordine nazionale e internazionale di rispettare i diritti umani in tutta la sua estensione, aggiunta della responsabilità economica, l'impresa anche dispone responsabilità sociale e ambientale risultante delle seconde e terze generazioni di diritti umani. Tuttavia, data la complessità insita nella catena tecnologica con risultati in scala e di dimensioni indeterminate, è possibile dire che, per la funzionalizzazione del diritto, l'impresa deve incorporare una nuova responsabilità per l'imprevedibile - una responsabilità etico-tecnologica di anticipazione dei rischi. La tecnica utilizzata è la bibliografica e documentario, sotto un approccio deduttivo e in altre induttivo sull'argomento. Aderendo all’idea di anticipazione dei danni per interpretare l'oggetto.
Palavras-chave: nanotecnologia
direitos humanos
empresa
nanotecnologia
diritti umani
impresa
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: Santos, Queila Rocha Carmona dos. Os riscos da nanotecnologia e a responsabilidade socioambiental e ética da empresa. 2014. 143 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecadigital.uninove.br/handle/tede/1431
Data de defesa: 3-Dec-2014
Appears in Collections:Programa de Mestrado em Direito

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