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Tipo do documento: Tese
Título: Compras públicas sustentáveis: uma análise do governo como indutor de ações socioambientais ao longo das cadeias de suprimentos
Título(s) alternativo(s): Sustainable public procurement: an analysis of the government as inducing environmental and social actions along the supply chains
Autor: Araújo, Geraldino Carneiro de 
Primeiro orientador: Teixeira, Cláudia Echevenguá
Primeiro coorientador: Kniess, Cláudia Terezinha
Primeiro membro da banca: Barbieri, José Carlos
Segundo membro da banca: Mariani, Milton Augusto Pasquotto
Terceiro membro da banca: Ramos, Heidy Rodriguez
Quarto membro da banca: Rodrigues, Leonel Cezar
Quinto membro da banca: Teixeira, Cláudia Echevenguá
Resumo: As compras públicas sustentáveis são compras que consideram aspectos socioambientais nos produtos, serviços e/ou fornecedores, de acordo com as especificidades das licitações. O órgão público é visto como um membro da cadeia de suprimentos, assim pode exigir nos editais licitatórios critérios socioambientais, e isto pode vir a acarretar na redução de impactos negativos ao longo da cadeia. Ou seja, o governo pode ser indutor de ações socioambientais ao longo da cadeia de suprimentos. O objetivo geral consistiu em analisar o governo, por meio das compras públicas sustentáveis, como indutor de ações socioambientais nos fornecedores, no contexto do estado de São Paulo. A revisão teórica fundamentou-se em compras públicas, licitações sustentáveis, cadeia de suprimentos, cadeia de suprimentos verde e cadeia de suprimentos sustentável. Essa fundamentação auxiliou na construção de um modelo conceitual de análise de compras públicas sustentáveis. Uma pesquisa de campo foi realizada e se caracterizou como exploratória, descritiva e qualitativa a partir de um estudo de caso considerando as compras públicas sustentáveis do estado de São Paulo. As fontes de evidências envolveram: pesquisa em documentos, registro em arquivos e entrevistas. A pesquisa foi dividida em três etapas: 1) Implantação e organização das compras públicas sustentáveis no estado de São Paulo; 2) Operacionalização das licitações sustentáveis nas unidades de análise indicadas; e 3) Ações socioambientais nos fornecedores. Na primeira etapa, foi entrevistada a Diretora do Centro de Políticas Públicas da Secretaria do Meio Ambiente que, dentre as respostas, indicou três órgãos públicos em que as compras públicas sustentáveis estão em estágio avançado de implementação. Na segunda etapa, foram entrevistados os responsáveis pelas compras públicas em cada órgão público; nessa etapa foram indicados os editais considerados como referência em termos de compras públicas sustentáveis. A terceira etapa envolveu os fornecedores identificados nos editais. O tratamento dos dados foi realizado pela técnica de análise de conteúdo. As compras públicas sustentáveis no estado de São Paulo são regidas pelo Decreto Estadual n. 50.170 (2005), que estabelece o Selo Socioambiental, e o Decreto Estadual n. 53.336 (2008), que trata das licitações sustentáveis. Os órgãos públicos em que as compras públicas sustentáveis estão mais implementadas são: Secretaria do Meio Ambiente [SMA], Secretaria de Administração Penitenciária [SAP] e a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo [SABESP]. As licitações sustentáveis foram implantadas entre 2007 e 2008, nos órgãos públicos estudados, que adquirem produtos e serviços que possuem o Selo Socioambiental e também é comum a inclusão de critérios socioambientais. Foram indicados quatro editais: locação de máquinas de bebidas quentes, que utiliza copos de papel; registro de preços de pneus, que considera a logística reversa; nutrição e alimentação de presos, com uma série de requisitos socioambientais; e o fornecimento de Hipoclorito de Sódio para tratamento de água e esgoto, em que o fornecedor foi verificado em termos sociais, ambientais, econômicos e produtivos. A partir desses editais e de informações das entrevistas foi possível traçar as cadeias de suprimentos. A SABESP mantém relacionamento com seus fornecedores por meio do processo de qualificação; a SMA e a SAP apenas durante o processo licitatório. A SAP não tem feedback dos seus clientes, a SMA possui um retorno dos usuários e a SABESP mantém vários canais e comunicação com os seus clientes. Os fornecedores identificados confirmam que as ações socioambientais são realizadas por duas razões: pelo fato de a própria empresa ter interesse e para atender o cliente público. Foram notadas ações que condizem com a teoria da cadeia de suprimentos verde, nos editais indicados pela SMA, e da teoria da cadeia de suprimentos sustentável, nos editais indicados pela SAP e da SABESP, sem generalizações. De acordo com a pesquisa realizada, percebeu-se uma situação, o edital SAP, em que o governo foi indutor de ações socioambientais ao longo da cadeia.
Abstract: The sustainable public procurements are purchases that consider social and environmental aspects of products, services and/or suppliers, according to the specificities of public bids. The public agency has been seen as a member of the supply chain, so may require social and environmental criteria in bidding documents, and may result in the reduction of negative impacts along the chain. In other words, the government may induce environmental actions along the supply chain. Given this context, this study is aimed at analyze the government of São Paulo, toward sustainable public procurement, as promoter of environmental actions on suppliers. The literature review is focused on public procurement, sustainable procurement, supply chain, green supply chain and sustainable supply chain. This theoretical review helped in the construction of a conceptual model of sustainable public procurement analysis. An empirical research was conducted, characterized as exploratory, descriptive and qualitative from a case study focusing on sustainable public procurement of São Paulo. The evidence sources are: research documents, files and interviews. The research was divided into three steps: 1) Implementation and organization of sustainable procurement in the state of São Paulo; 2) operationalization of sustainable procurement in indicated cases; and 3) environmental actions on suppliers. The first step was interviewing the Director of the Public Policy Center at the Secretary of Environment who has indicated three public agencies in which the sustainable public procurements are currently in a more advanced stage of implementation. In the second stage were interviewed those responsible for sustainable public procurement in each public agency, and at this stage the edicts were considered as a reference in terms of sustainable procurement indicated. The third stage involved the suppliers identified in the edicts. The data analysis was performed using content analysis. The sustainable procurement in the state of São Paulo are mainly governed by State Decree n. 50,170 (2005) establishing the Socio-environmental Seal and the State Decree n. 53,336 (2008) which deals with sustainable public procurement. The public agencies in which sustainable procurement are more implemented: Department of the Environment [SMA], Department of Prison Administration [SAP] and the Basic Sanitation Company of the state of São Paulo [SABESP]. The sustainable bids were implanted between 2007 and 2008 in public agencies studied, and these agencies often acquire and include an Environmental Seal and socio-environmental criteria in their products and services. Four edicts were indicated: rent of hot drinks machines, which use paper cups; price registry of tires, which considers the reverse logistics; nutrition and feeding of prisoners, with a series of socio-environmental requirements; and the supply of sodium hypochlorite for water and sewage treatment, the supplier was found in social, environmental, economic and productive terms. From these edicts and interviews was possible to trace the supply chains. The SMA and SAP does not have close relationships with their suppliers, however the SABESP maintains through the qualification process. SAP does not receive any feedback from your customers, SMA has a feedback from users and SABESP maintains multiple channels and communication with their customers. The identified suppliers confirm that environmental initiatives are carried out for two reasons: because the company's own interest, and to serve the public client. Were noted actions that are related with the theory of green supply chain in the edicts provided by SMA as well as in the sustainable supply chain theory in the bidding indicated by SAP and SABESP. According to this research, it is possible to see that the government is an inducer of environmental actions along the chain, it was also noted that suppliers try to match the requirements of the edicts to provide for this market and remain themselves competitive.
Palavras-chave: cadeias de suprimentos
licitações sustentáveis
compras públicas
supply chain
sustainable public procurement
public procurement
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Administração
Programa: Programa de Pós-Graduação em Administração
Citação: Araújo, Geraldino Carneiro de. Compras públicas sustentáveis: uma análise do governo como indutor de ações socioambientais ao longo das cadeias de suprimentos. 2015. 159 f. Tese( Programa de Pós-Graduação em Administração) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: http://bibliotecadigital.uninove.br/handle/tede/1446
Data de defesa: 4-Mar-2015
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Administração

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