Compartilhamento |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1474
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | O processo judicial eletrônico como meio de efetivação do acesso à justiça para concretização dos direitos trabalhistas |
Autor: | Nabarreto, Rodrigo Lopes |
Primeiro orientador: | Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini |
Primeiro membro da banca: | Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini |
Segundo membro da banca: | Carvalho Neto, Frederico da Costa |
Terceiro membro da banca: | Machado, Ednilson Donizete |
Resumo: | O presente estudo tem por objetivo avaliar o processo judicial eletrônico da Justiça do Trabalho, sob o prisma do acesso à justiça e eficiência. Inicia-se a análise pela evolução do direito e do Estado. Invoca-se a teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais como elemento motivador da criação do processo judicial eletrônico, que surge após uma releitura do atual ordenamento jurídico. Após, é avaliado o desenvolvimento da previsão legal do uso da tecnologia no Poder Judiciário. Em seguida, apresentam-se os dados colhidos em pesquisa de campo realizada na Segunda Vara do Trabalho de Guarulhos integrante do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo. Por fim, conclui-se que, efetivamente, o Processo Judicial Eletrônico, provocou uma mudança de paradigma, gerando maior efetividade aos princípios do acesso a justiça e da eficiência. A pesquisa realizada serviu-se do método hipotético dedutivo com a técnica de pesquisa bibliográfica e o método indutivo com relação à pesquisa de campo realizada. Utilizou-se como principal referencial teórico Daniel Sarmento. |
Abstract: | The present study aims to evaluate the electronic judicial proceedings of the Labor Court from the perspective of access to justice and efficiency. Starts analyzing the evolution of the law and the state. Invokes the theory of objective dimension of fundamental rights as motivator of the creation of the electronic judicial process that follows a retelling of the current legal system. After it is evaluated the development of the legal provision of technology use in the Judiciary. Then presents the data collected from field research conducted in the Second Labour Court in Guarulhos member of the Regional Labor Court of São Paulo. Finally, it is concluded that, effectively, the Judicial Process Electronic caused a paradigm shift, generating greater effectiveness to the principles of access to justice and efficiency. The research made use of the hypothetical deductive method with the technique of literature and the inductive method with respect to the field research. Was used as the main theoretical framework Daniel Sarmento. |
Palavras-chave: | processo judicial eletrônico teoria da dimensão objetiva dos direitos fundamentais acesso à justiça eficiência electronics judicial process theory of objective dimension of fundamental rights access to justice efficiency |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Nove de Julho |
Sigla da instituição: | UNINOVE |
Departamento: | Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | Nabarreto, Rodrigo Lopes. O processo judicial eletrônico como meio de efetivação do acesso à justiça para concretização dos direitos trabalhistas. 2014. 94 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1474 |
Data de defesa: | 16-Dez-2014 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Rodrigo Lopes Nabarreto_Pre textuais.pdf | Pré textuais | 57,74 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Rodrigo Lopes Nabarreto_Dissertação Final.pdf | Dissertação Final | 549,71 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.