Compartilhamento |
|
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1525
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A mitigação da regra da colegialidade das decisões nos tribunais - poderes do relator - medidas legítimas da abreviação da duração dos pleitos |
Título(s) alternativo(s): | A mitigation rule of decisions of the courts collegiate - powers of the reporter - measures of legitimate abbreviation duration of lawsuits |
Autor: | Cobellis, Glaucia |
Primeiro orientador: | Nalini, José Renato |
Primeiro coorientador: | Mônica Bonetti, Couto |
Primeiro membro da banca: | Nalini, José Renato |
Segundo membro da banca: | Couto, Mônica Bonetti |
Terceiro membro da banca: | Caldas, Roberto |
Resumo: | Ao iniciarmos o estudo sobre os poderes do relator, devemos demonstrar que trata de um mecanismo legal que procura dar efetividade ao processo de maneira mais célere, sem mitigar direito individual e contrariar princípios de direito processual e a própria constituição, procurando solucionar a crise dentro das hipóteses previstas. A decisão unipessoal do relator, em vez de ser considerada um mecanismo de retardamento do sistema deveria ser tida como ferramenta que acaba com desigualdades, pois é notório que o maior problema que enfrentamos atualmente é a demora dos julgamentos dos recursos nos Tribunais no qual as partes esperam alguns anos sem resposta alguma e a utilização deste poder somente vem realizar a prestação da tutela jurisdicional justa, que seria dar a resposta rápida na resolução da crise, e nem por isso esta decisão unipessoal célere fere direitos individuais, processuais e constitucionais pois sua aplicação é taxativa, ou seja, infelizmente poderá ser utilizada em algumas situações. |
Abstract: | As we begin the study of the powers of the rapporteur, we must demonstrate that it - is a legal mechanism that seeks to give effect to the process more quickly, with no individual right to mitigate and combat principles of procedural law and the constitution itself, trying to solve the crisis within the hypotheses. The decision of the rapporteur proprietorship rather than being considered a mechanism retarding system should be considered a tool that does away with inequalities, it is clear that the biggest problem we face today is the delay of trials resources in the courts where the parties expect a few years without any response and use this power only comes to realize the provision of fair judicial review, which would give quick response in resolving the crisis, and yet he is quick decision proprietorship hurts individual rights, procedural and constitutional because its application is exhaustive, that is, unfortunately can be used in some situations. |
Palavras-chave: | judiciário constituição celeridade inovação justiça judiciary constitution expediency innovation justice |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Nove de Julho |
Sigla da instituição: | UNINOVE |
Departamento: | Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | Cobellis, Glaucia. A mitigação da regra da colegialidade das decisões nos tribunais - poderes do relator - medidas legítimas da abreviação da duração dos pleitos. 2013. 116 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. |
Tipo de acesso: | Acesso Restrito |
URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1525 |
Data de defesa: | 8-Nov-2013 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
---|---|---|---|---|
Glaucia Cobellis.pdf | Glaucia Cobellis | 864,7 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar Solictar uma cópia |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.