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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1532| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | Diálogo das cortes: a jurisdição constitucional nos países do MERCOSUL e a corte interamericana de direitos humanos |
| Autor: | Cristan, Pamela dos Santos  |
| Primeiro orientador: | Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug |
| Primeiro membro da banca: | Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug |
| Segundo membro da banca: | Lucca, Newton de |
| Terceiro membro da banca: | Garcia, Maria |
| Resumo: | A presente dissertação se desenvolve no Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (São Paulo/Brasil) sob orientação da Professora Doutora Samantha Ribeiro Meyer-Pflug, na linha de pesquisa Justiça e o Paradigma da eficiência. Discorre-se sobre a existência de um diálogo entre a Corte Interamericana de Direitos Humanos e a jurisdição constitucional dos países do MERCOSUL que seja apto a favorecer o implemento dos direitos humanos fundamentais e, verificado que tal qualidade de diálogo não se realize hoje plenamente, expõem-se as possibilidades representadas pelas teorias do Estado Constitucional Cooperativo, da Interconstitucionalidade, do constitucionalismo multinível e do Transconstitucionalismo. Situa-se o trabalho na ambiência do mundo pós-moderno Direito e Estado encontram-se no limiar de seus paradigmas, tendo em vista a relativização da soberania, a porosidade das fronteiras, a velocidade das telecomunicações, a globalização, a internacionalização dos direitos humanos e o fortalecimento do diálogo em escala mundial. Abordam-se as diferenças entre as espécies comunicacionais do diálogo, da discussão e do debate. Conclui-se que, embora possível, ainda não é pleno o diálogo no plexo interamericano. |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Nove de Julho |
| Sigla da instituição: | UNINOVE |
| Departamento: | Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | Cristan, Pamela dos Santos. Diálogo das cortes: a jurisdição constitucional nos países do MERCOSUL e a corte interamericana de direitos humanos. 2015. 147 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. |
| Tipo de acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1532 |
| Data de defesa: | 24-Fev-2015 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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