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Tipo do documento: Dissertação
Título: Biodiversidade na avaliação ambiental estratégica no Brasil
Título(s) alternativo(s): Biodiversity in strategic environmental evaluation in Brazil
Autor: Santos, Cintia Aparecida da Conceição dos 
Primeiro orientador: Gallardo, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo
Primeiro membro da banca: Gallardo, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo
Segundo membro da banca: Moretto, Evandro Mateus
Terceiro membro da banca: Ferreira, Maurício Lamano
Resumo: No campo da Avaliação de Impacto (AI), a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), que incorpora a variável ambiental no âmbito de políticas, planos e programas, tem sido considerado um importante instrumento para garantir que a biodiversidade seja adequadamente considerada nos processos de planejamento. A AAE não está enquadrada no marco legal da AI no país sendo utilizada de modo voluntário e com experiências, em número de casos e procedimental, ainda limitadas. A biodiversidade resguarda inexorável importância para a manutenção da vida por meio da oferta de serviços ecossistêmicos, suas relevantes funções são responsáveis pelo bem-estar da humanidade. Porém, o desenvolvimento econômico no Brasil vem sendo marcado por desflorestamento e por processos de degradação ambiental que têm implicado em redução da biodiversidade do país, considerada a mais importante do mundo. Diante dessas evidências, vêm sendo estabelecidas medidas de proteção à biodiversidade. O principal tratado internacional sobre o tema, a Convenção da Diversidade Biológica, foi promulgado em 1993, sendo o Brasil signatário desde 1998. Esse marco assenta-se sobre três principais pilares – a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a justa e equitativa repartição dos benefícios oriundos da utilização dos recursos genéticos. Nesse contexto, estabelece-se como questão de pesquisa: Como a prática de AAE no país incorpora os preceitos da Convenção da Biodiversidade? A pesquisa tem por objetivo analisar o tema biodiversidade na prática brasileira de Avaliação Ambiental Estratégica quanto ao preconizado na Convenção da Diversidade Biológica. A pesquisa contemplou a análise de 35 relatórios de AAE realizados no Brasil. O método da pesquisa é exploratório e o tratamento de dados é qualitativo por meio de análise de conteúdo. Foi utilizado como instrumento de pesquisa o referencial proposto pela International Association for Impact Assessment (IAIA, 2005) que avalia, por meio de um roteiro, a biodiversidade em três níveis, ecossistema, espécie e genético, como preconizado na Convenção da Diversidade Biológica. Os resultados indicam que as AAEs não integram os preconizados da CDB na íntegra e a biodiversidade foi bem mais avaliada em nível de ecossistema que os demais. A pesquisa também indica que a consideração da biodiversidade no planejamento brasileiro orientado pela AAE é limitada.
Abstract: In the field of Impact Assessment (IA), the Strategic Environmental Assessment (SEA), which incorporates the environmental variable within policies, plans and programs, has been considered an important instrument to ensure that biodiversity is adequately considered in planning processes. The SEA is not framed within the legal framework of IA in the country being used on a voluntary basis and with limited number of cases and procedural experiences. Biodiversity holds inexorable importance for the maintenance of life through the provision of ecosystem services, and its relevant functions are responsible for the well-being of humanity. However, the economic development in Brazil has been marked by deforestation and environmental degradation processes that have implied in reducing the country's biodiversity, considered the most important in the world. Faced with this evidence, measures to protect biodiversity have been established. The main international treaty on the subject, the Convention on Biological Diversity, was enacted in 1993, and Brazil has been a signatory since 1998. This framework is based on three main pillars: conservation of biological diversity, sustainable use of biodiversity and fairness and equitable sharing of benefits arising from the use of genetic resources. In this context, it establishes itself as a research question: How does the practice of SEA in the country incorporate the precepts of the Biodiversity Convention? The research aims to analyze the biodiversity issue in the Brazilian practice of Strategic Environmental Assessment as recommended in the Convention on Biological Diversity. The research contemplated the analysis of 35 reports of SEA carried out in Brazil. The research method is exploratory and data processing is qualitative through content analysis. It was used as a research tool the framework proposed by the International Association for Impact Assessment (IAIA, 2005) that evaluates, through a road map, biodiversity at three levels, ecosystem, species and genetic, as recommended in the Convention on Biological Diversity. The results indicate that the indicators do not integrate the recommendations of the CBD in its entirety and biodiversity was much more evaluated at the ecosystem level than the others. The research also indicates that the consideration of biodiversity in Brazilian planning guided by the SEA is limited.
Palavras-chave: avaliação ambiental estratégica
biodiversidade
planejamento ambiental brasileiro
strategic environmental assessment
biodiversity
brazilian environmental planning
Área(s) do CNPq: ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO DE SETORES ESPECIFICOS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Administração
Programa: Programa de Mestrado Profissional em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade
Citação: Santos, Cintia Aparecida da Conceição dos. Biodiversidade na avaliação ambiental estratégica no Brasil. 2017. 93 f. Dissertação( Programa de Mestrado Profissional em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1965
Data de defesa: 23-Fev-2017
Aparece nas coleções:Programa de Mestrado Profissional em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade

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