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Tipo do documento: Dissertação
Título: Processo judicial eletrônico e a informática jurídica: um olhar para o uso da inteligência artificial como ferramenta de eficiência na prestação jurisdicional
Autor: Silva, Antonio Donizete Ferreira da 
Primeiro orientador: Lucca, Newton de
Primeiro membro da banca: Lucca, Newton de
Segundo membro da banca: Dezem, Renata Mota Maciel Madeira
Terceiro membro da banca: Pfeiffer, Roberto Augusto Castellanos
Resumo: As tecnologias de informação e comunicação atualmente fazem parte do cotidiano das pessoas em todas as áreas do conhecimento, tanto na seara pessoal quanto profissional. No que tange ao Poder Judiciário brasileiro não é diferente, principalmente devido à implantação do Processo Judicial Eletrônico. A modernização dos serviços de prestação jurisdicional passa pela informatização e maior uso de ferramentas tecnológicas que geram vantagens como, por exemplo, ganho de tempo e de produtividade com a automatização de tarefas burocráticas em substituição à ação humana, economia de recursos financeiros e ambientais com a eliminação do papel entre outros reflexos positivos. Com efeito, em que pese haja razoáveis vantagens, ainda há críticas ao sistema processual eletrônico, principalmente no diz respeito ao tempo despendido na conclusão dos feitos e elaboração de peças, fases em que o processo eletrônico apresenta a mesma lentidão do processo judicial com suporte em papel. No entanto, o uso da informática jurídica, que já é uma realidade, tende a avançar na fase de tomada de decisão nos processos judiciais com a utilização da inteligência artificial integrada ao sistema, com isto pode-se superar alguns gargalos de ineficiência, principalmente na análise de dados processuais de modo a aperfeiçoar o processo decisório e impor maior eficiência ao sistema. Objetiva-se destacar as características e princípios do processo judicial eletrônico e indicar como é o funcionamento deste sistema de prestação jurisdicional e assim, investigar como o processo judicial eletrônico pode obter maior eficiência com o uso da inteligência artificial e na sequência verificar se há limites técnicos ou éticos para o uso desta tecnologia no processo judicial. Com estas balizas de pesquisa, para a abordagem do tema optou-se pelo método hipotético-dedutivo e como técnica de pesquisa, elegeu-se a revisão bibliográfica. Justifica-se a pesquisa diante do contínuo quadro de avanço tecnológico, onde as relações de Direito com as novas tecnologias devem acompanhar as mudanças sociais e assim, o Poder Judiciário deve acompanhar a realidade a qual visa tutelar, aproveitando-se de meios tecnológicos mais eficazes para fornecer uma prestação jurisdicional mais justa e célere. Nesta perspectiva, a inteligência artificial pode ser adotada como uma ferramenta de eficiência na prestação jurisdicional dentro do processo eletrônico e por consequência do próprio acesso à justiça.
Abstract: Information and communication technologies are currently part of people daily life, both personally and professionally. Concerning the Judiciary, it is not different, mainly due to the implementation of the Electronic Judicial Process. Jurisdictional services modernization involves computerization of bureaucratic tasks, seeking advantages such as time gaining, improvement on productivity and saving financial and environmental resources by reduction or extinguishing paper consumption and other positive consequences. Despite some of those advantages of Judiciary routines computerizing, there are still criticisms especially concerning the delay took between a petition filing and its analysis by the judge and a final decision rendering. On those phases, the electronic process usually presents the same slowness of paper supported judicial records and its usual routines. Nevertheless, legal computing is an unstoppable reality which trends to advance on decision-making phase of judicial cases. Artificial intelligence (AI) can be used in order to greatly increase efficiency by rapidly data treatment assuring a better and faster judicial decision rendering and then overcome efficiency bottlenecks. However, the use of legal computing, which is already a reality, tends to advance in the decision-making phase of judicial processes with the use of artificial intelligence integrated into the system, thus overcoming some bottlenecks of inefficiency, especially in the analysis of procedural data in order to improve the decision-making process and impose greater efficiency in the system. The objective is to highlight the characteristics and principles of the electronic judicial process and to indicate how the judicial system works and thus investigate how the electronic judicial process can obtain greater efficiency with the use of artificial intelligence and in the sequence check if there are technical limits or ethical for the use of this technology in the judicial process. In this perspective, AI can be adopted as a tool of efficiency in the jurisdictional provision within the electronic process and consequently of the own access to justice. Hypothetical-deductive method and technique research has been elected to approach the subject. This study is justified by requirements popped up from continuous technological advancements that entice Judiciary to face it, taking, as much as possible, advantage of more effective technological means to provide a fairer and more expeditious judicial remedy. It is has to be emphasized that this research only critically exposes theoretical aspects of legal informatics and speculate how AI can be a efficiency tool on judicial decision rendering and consequently, assure a better access to Justice.
Palavras-chave: processo judicial eletrônico
informática jurídica
inteligência artificial
eficiência
acesso à justiça
electronic process
artificial intelligence (AI)
legal informatics
efficiency
access to justice
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: Silva, Antonio Donizete Ferreira da. Processo judicial eletrônico e a informática jurídica: um olhar para o uso da inteligência artificial como ferramenta de eficiência na prestação jurisdicional. 2018. 133 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1969
Data de defesa: 6-Feb-2018
Appears in Collections:Programa de Mestrado em Direito

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