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Tipo do documento: Dissertação
Título: Círculos restaurativos: a mediação dos conflitos nas escolas como reflexo na incidência das futuras demandas judiciais
Título(s) alternativo(s): Restorative circles: the mediation of conflicts in schools as a reflection on the incidence of future lawsuits
Autor: Felicio, Claudia João 
Primeiro orientador: Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Primeiro membro da banca: Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Segundo membro da banca: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Terceiro membro da banca: Silva, Camila Barreto Pinto
Resumo: Atualmente, o Judiciário brasileiro passa por uma séria crise institucional, uma vez que não satisfaz a demanda da população em busca de justiça. Com a possibilidade da interposição de inúmeros recursos, o processo judicial mostra-se como um caminho sinuoso, além de cansativo e incerto, sem sequer a promessa de uma decisão de mérito. Nesse cotexto, os métodos pacíficos de resolução de conflito surgem como alternativa à crescente busca pela instituição judiciária, tendo em vista a possível transformação da cultura do litígio. Porém, há de se pontuar que a mudança proposta deve ser institucionalizada pelos programas de educação, e aplicada aos alunos desde o início da sua vida escolar até a sua formação integral. Buscando a transformação da educação tradicional, no sentido de conscientizar o aluno a proporcionar um ambiente mais favorável à resolução harmoniosa dos conflitos, Piaget surge como fundador das bases do Construtivismo e, por esse motivo, é considerado como o estudioso que revolucionou a educação. Corroborando com as propostas piagetianas, surgem novos estudos voltados à modernização do sistema de ensino, dessa vez encabeçados por nomes como Lev Semyonovich Vygotsky e Paulo Freire. A convergência pertinente às teorias apresentadas se resume à dialogicidade entre os envolvidos no processo da educação. Ratificando tal proposta, os círculos restaurativos aparecem como espaços destinados aos diálogos, com a finalidade de promover a resolução pacífica dos conflitos. Nesse sentido, surge a propositura da aplicação da Justiça Restaurativa como um novo paradigma frente à justiça tradicional. O presente estudo busca avaliar de que maneira a aplicação dos círculos restaurativos contribuem para a solução pacífica desses conflitos, assim como as espécies de acordos realizados pelos envolvidos. Busca, também, analisar o contexto em que a vítima e o ofensor estão inseridos, de modo a identificar os possíveis fatores desencadeadores desses embates, com o intuito de atacar o problema no seu âmago, visando à possibilidade de evitar futuras demandas judiciais. Para o desenvolvimento deste trabalho será utilizado o método dedutivo.
Abstract: Currently, the Brazilian Judiciary is undergoing a serious institutional crisis, since it does not meet the demand of the population in search of justice. With the possibility of filing numerous appeals, the judicial process shows itself as a sinuous path, as well as tiring and uncertain, without even the promise of a decision of merit. In this context, peaceful methods of conflict resolution emerge as an alternative to the growing search for the judicial institution, in view of the possible transformation of the culture of litigation. However, it must be pointed out that the proposed change must be institutionalized by the education programs, and applied to the students from the beginning of their school life until their integral formation. Seeking the transformation of traditional education, in order to make the student aware of providing a more favorable environment for the harmonious resolution of conflicts, Piaget emerges as the founder of the bases of Constructivism and, therefore, is considered as the scholar who revolutionized education. Corroborating with the Piagetian proposals, new studies are focused on the modernization of the education system, this time headed by such names as Lev Semyonovich Vygotsky and Paulo Freire. The convergence pertinent to the presented theories is summarized to the dialogicity between those involved in the education process. Ratifying this proposal, restorative circles appear as spaces for dialogues, with the purpose of promoting the peaceful resolution of conflicts. In this sense, the application of Restorative Justice appears as a new paradigm in front of traditional justice. The present study aims to evaluate how the application of restorative circles contribute to the peaceful solution of these conflicts, as well as the species of agreements made by those involved. It also seeks to analyze the context in which the victim and the offender are inserted, in order to identify the possible trigger factors of these attacks, with the purpose of attacking the problem at its core, aiming at the possibility of avoiding future lawsuits. For the development of this work will be used the deductive method.
Palavras-chave: educação
cidadania
práticas restaurativas
justiça
education
citizenship
restorative practices
justice
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Felicio, Claudia João. Círculos restaurativos: a mediação dos conflitos nas escolas como reflexo na incidência das futuras demandas judiciais. 2019. 108 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1981
Data de defesa: 18-Fev-2019
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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