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Tipo do documento: Dissertação
Título: A correlação entre mídia, opinião pública e os julgamentos em matéria penal
Título(s) alternativo(s): The correlation between the media, public opinion and judgments in criminal matters
Autor: Araujo, Ricardo Manoel Cruz de 
Primeiro orientador: Lulia, Luciana de Toledo Temer
Primeiro membro da banca: Lulia, Luciana de Toledo Temer
Segundo membro da banca: Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Terceiro membro da banca: Araujo, Luiz Alberto
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo abordar a mídia, a opinião pública, o processo penal e o Poder Judiciário, analisando a correlação entre eles. A análise é feita com base na doutrina e em exemplos de casos concretos. A mídia, em suas várias vertentes, e a manifestação da população, muitas vezes verbal, usa dos meios de comunicação em massas, para opinar sobre o andamento dos processos que envolve crimes. Esta interferência externa pode prejudicar a boa prestação de serviço por parte do Poder Judiciário, com graves consequências, retirando do direito formal penal uma de suas principais características, que é se tentar chegar o máximo possível próximo a verdade real, onde se busca a verdadeira realidade dos fatos, tentando ser o mais fidedigno possível ao que ocorreu no caso concreto, assim se distanciando das especulações. Não perseguir a verdade dos fatos no procedimento jurídico penal pode levar à injustiça, o que, consequentemente, acarreta uma lesão, que muitas vezes afeta a dignidade da pessoa humana. Se faz necessário uma análise dos princípios que devem reger o Processo Penal, assim como dos princípios constitucionais no quais eles devem ser balizados, pois o Julgador não deve simplesmente se basear na opinião pública e mídia, tendo em vista que tem o dever de respeitar o princípio da imparcialidade e julgar com o conhecimento mais aprofundado que tiver sobre o caso. Para tanto deve se utilizar de todos os meios possíveis, e assim fugir da interpretação muitas vezes fictícia.
Abstract: The present work aims to approach the media, public opinion, the criminal process and the Judiciary, analyzing the correlation between them. The analysis is made on the basis of doctrine and examples of real cases. The media, in its various aspects, and the manifestation of the population, which is often verbal, use the mass media to give an opinion about the progress of the processes involving crimes. This external interference can undermine the good service provided by the Judiciary, causing serious consequences, removing from the criminal law one of its main characteristics, which is trying to reach as close as possible to the real truth, where one seeks a true reality of facts, trying to be as reliable as possible to what happened in the real case, thus distancing itself from speculation. Failure to pursue the truth of facts in criminal legal proceedings can lead to injustice and consequently entails an injury, which often affects the dignity of the human person. It is necessary to analyze the principles that must govern the Criminal Procedure, as well as the constitutional principles in which they should be validated, once the Judge should not simply rely on public opinion or media ,he or she has the duty to respect the principle of impartiality and the verdict must be based on the knowledge he or she has on the case. To do so, one must use all possible means and therefore escape from misunderstood interpretation.
Palavras-chave: processo penal
mídia
opinião pública
direito penal constitucional
direitos humanos
criminal procedure
media
public opinion
constitutional criminal law
human rights
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: Araujo, Ricardo Manoel Cruz de. A correlação entre mídia, opinião pública e os julgamentos em matéria penal. 2019. 128 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2034
Data de defesa: 3-Apr-2019
Appears in Collections:Programa de Mestrado em Direito

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