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Tipo do documento: Dissertação
Título: Justiça e o paradigma da eficácia: uma construção teleológica aplicada aos campos sociais em Pierre Bourdieu
Autor: Raimundo, Renato Martins 
Primeiro orientador: Silva, Guilherme Amorim Campos da
Primeiro membro da banca: Silva, Guilherme Amorim Campos da
Segundo membro da banca: Chalita, Gabriel Issaac
Terceiro membro da banca: Alvim, Marcia Cristina de Souza
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo tecer críticas à ideia de “eficiência da justiça” e propor um novo paradigma em função de uma teleologia do Poder Judiciário. A partir da construção dessa teleologia, propõe-se o paradigma da eficácia como a melhor maneira de agir, tendo em vista que a conduta eficiente não é capaz de pacificar a sociedade, ou mesmo reduzir o número de processos que ingressam no sistema de justiça a cada ano. Descortinando processos de dominação que existem por trás das metas de julgamento impostas pelo Conselho Nacional de Justiça, o presente trabalho se vale dos ensinamentos da filosofia grega para construir uma teleologia própria do Poder Judiciário; e ao relacionar as ideias de eficiência e eficácia com as filosofias de Maquiavel e John Stuart Mill, descobre a melhor maneira de agir para o Poder Judiciário em função de sua teleologia. Com os conceitos de campo social presentes na doutrina de Pierre Bourdieu é possível investigar as razões que fazem com que a eficiência seja utilizada como instrumento de controle, o que beneficia os dominantes do campo em detrimento da sociedade, real destinatária dos efeitos das decisões judiciais. A metodologia de pesquisa utilizada é a dialética, através do confronto de ideias antagônicas para a reconstrução da interpretação da realidade. Utiliza-se, nesse sentido, obras de autores dominantes de várias escolas de pensamento, além de artigos científicos relativos ao tema em discussão. Desta forma, a proposta visa uma revisão bibliográfica sobre o tema, propondo uma reflexão sobre a importante questão que relaciona Direito, Filosofia e Sociologia.
Abstract: The present work aims to criticize the idea of "efficiency of justice" and propose a new paradigm in function of a teleology of the Judiciary. From the construction of this teleology, the paradigm of effectiveness is proposed as the best way to act, considering that the only efficient conduct is not able to pacify society, or even reduce the number of processes that enter the justice system each year. Uncovering processes of domination that exist behind the goals of judgment imposed by the National Council of Justice, the present work draws on the teachings of Greek philosophy to build a teleology proper to the Judiciary; and by relating the ideas of efficiency and effectiveness with the philosophies of Machiavelli and John Stuart Mill, it discovers the best way of acting for the Judiciary in function of its teleology. With the concepts of the social field present in Pierre Bourdieu's doctrine, it is possible to investigate the reasons why efficiency is used as a control instrument, which benefits the dominant in the field to the detriment of society, a real destination for the effects of judicial decisions. The research methodology used is the dialectic, through the confrontation of antagonistic ideas for the reconstruction of the interpretation of reality. In this sense, works of dominant authors of several schools of thought are used, as well as scientific articles related to the subject under discussion. In this way, the proposal aims at a bibliographical revision on the subject, proposing a reflection on the important question.
Palavras-chave: eficiência
eficácia
pragmatismo
utilitarismo
campo social
efficiency
effectiveness
pragmatism
utilitarianism
social field
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: Raimundo, Renato Martins. Justiça e o paradigma da eficácia: uma construção teleológica aplicada aos campos sociais em Pierre Bourdieu. 2019. 104 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2127
Data de defesa: 7-May-2019
Appears in Collections:Programa de Mestrado em Direito

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