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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2345
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Alternativas para minimizar os impactos causados pelas dispensas coletivas |
Título(s) alternativo(s): | Alternatives to minimize the impacts caused by collective dismissals |
Autor: | Martino, Ana Cecilia Sampaio de ![]() |
Primeiro orientador: | Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug |
Primeiro membro da banca: | Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug |
Segundo membro da banca: | Benacchio, Marcelo |
Terceiro membro da banca: | Roque, Nathaly Campitelli |
Resumo: | O escopo deste trabalho consiste em demonstrar como a utilização da negociação coletiva prévia à dispensa em massa, possibilita que os interessados alcancem alternativas que minimizem os danos econômicos e sociais. Embora a legislação brasileira não preveja a obrigatoriedade da negociação coletiva, o estudo tem como objetivo evidenciar que a tentativa de resolver litígios fora do ambiente estatal, permite que empresas (ou sindicato patronal) e sindicato dos trabalhadores, por meio de instrumentos coletivos diminuam significativamente os impactos que as dispensas causam aos trabalhadores, às empresas, ao Estado e à sociedade. De igual modo, o emprego da negociação coletiva visa evitar a judicialização da questão e assim contribui para uma maior eficiência da justiça ao evitar o acúmulo de demandas desnecessárias no Poder Judiciário. |
Abstract: | The scope of this work is to demonstrate how the use of collective bargaining prior to collective dismissal, allows interested parties to reach alternatives that minimize economic and social damage. Although Brazilian law does not expressly provide for the mandatory collective bargaining, the study aims to show that the attempt to resolve disputes outside the state environment, allows companies (or employers 'union) and workers' union, through collective instruments to significantly decrease the impacts that layoffs have on workers, companies, the state and society. Likewise, the use of collective bargaining aims to avoid the judicialization of the issue and thus contributes to a greater efficiency of justice by avoiding the accumulation of unnecessary demands in the Judiciary. |
Palavras-chave: | dispensas coletivas negociação coletiva eficiência da justiça collective dismissals collective bargaining efficiency of justice. |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Nove de Julho |
Sigla da instituição: | UNINOVE |
Departamento: | Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | Martino, Ana Cecilia Sampaio de. Alternativas para minimizar os impactos causados pelas Dispensas coletivas. 2020. 117 f. Dissertação( Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, 2020. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2345 |
Data de defesa: | 16-Jun-2020 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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