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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2502
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | A alternância republicana no parlamento: um olhar sobre a (re)eleição de veteranos políticos no Brasil |
Autor: | Cavarzere, Caroline Rodrigues |
Primeiro orientador: | Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug |
Primeiro membro da banca: | Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug |
Segundo membro da banca: | Lucca, Newton de |
Terceiro membro da banca: | Machado, Luciana de Aboim |
Resumo: | Esta pesquisa analisa o princípio republicano, desde os diversos conceitos de república abordados pela doutrina, até o movimento republicano no Brasil e no mundo ocidental, a fim de melhor compreender sua concretização na sociedade brasileira e com o propósito de comparar essas análises com a pouca alternância do poder político no Congresso Nacional, da perspectiva do neoconstitucionalismo. Para tanto, esta dissertação de mestrado verifica, eleição por eleição, de 1990 a 2018, o número de deputados e senadores novos e experientes eleitos pelo povo, demonstrando graficamente, predomínio de veteranos e falta de novas vozes no exercício do Poder Legislativo. Dada a dimensão normativa dos princípios, este estudo explora as Constituições brasileiras desde 1891 e o ordenamento jurídico vigente, em busca da realização do princípio republicano e da atuação positiva do Estado para torná-lo concreto na vida real. O objetivo principal é analisar se o Estado está descumprindo seu dever de materializar o princípio em perspectiva, ao não estabelecer limites para a possibilidade de reeleições. Esta pesquisa utiliza o método científico indutivo, por meio de pesquisa documental e revisão bibliográfica, com o apoio de métodos estatísticos e históricos. |
Abstract: | This research analyzes the republican principle, from the many republican concepts addressed by the doctrine, to republican movement in Brazil and in the occidental world, in order to better understand its implementation in Brazilian society, with the purpose to compare these studies with the minimal alternation of political power in the National Congress, from neo-constitutionalism perspective. To this end, this Master’s dissertation verifies, election by election, from 1990 to 2018, the number of new and experienced deputies and senators chosen by the people, graphically demonstrating, predominance of veterans and lack of new voices exercising Legislative Power. Given the normative dimension of the principals, this study explores Brazilian Constitutions since 1891 and current legal system, in search of republican principle realization and of positive State actions to make it concrete in real life. The main objective is to analyze whether the State is failing in its duty to materialize the principal in perspective, by not setting limits on the possibility of reelections. This research uses the inductive scientific method, by documentary research and review, with the support of statistical and historical methods. |
Palavras-chave: | poder legislativo reeleição ilimitada principio republicano normatividade neoconstitucionalismo legislative power unlimited reelection republican principle normativity neo-constitutionalism |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Nove de Julho |
Sigla da instituição: | UNINOVE |
Departamento: | Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | Cavarzere, Caroline Rodrigues. A alternância republicana no parlamento: um olhar sobre a (re)eleição de veteranos políticos no Brasil. 2021. 112 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2502 |
Data de defesa: | 22-Mar-2021 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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