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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2967
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | ESG e a tutela constitucional da sustentabilidade |
Título(s) alternativo(s): | ESG and the constitutional jurisdiction of sustainability |
Autor: | Barreto, Rodrigo Moreno Paz ![]() |
Primeiro orientador: | Nalini, José Renato |
Primeiro membro da banca: | na, José Renato |
Segundo membro da banca: | Maciel, Renata Mota |
Terceiro membro da banca: | Conti, José Maurício |
Resumo: | A proteção ao meio ambiente é tarefa conferida a toda a sociedade por imposição constitucional. A todos é garantido o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado condizente com a dignidade da pessoa humana. As empresas no desempenho de suas funções devem fomentar o desenvolvimento sustentável fundamentado nos três pilares Triple Botton Line (TBL), tripé da sustentabilidade. Nesse cenário, surge o ESG (Environmental, Social and Governance) como uma forma de mensurar o grau de envolvimento da empresa com questões ambientais e sociais, gerando valor financeiro. Selos de sustentabilidade verificam de forma metodológica o posicionamento das empresas. ESG pode ser uma ferramenta de controle da atuação da empresa na persecução da vontade expressa no texto constitucional de garantia da proteção ao meio ambiente e da tutela do direito fundamental da pessoa humana. |
Abstract: | Environmental protection is a task given to the entire society by constitutional imposition. To everyone, the fundamental right to a well-balanced environment consistent with the dignity of the human person is guaranteed. Companies, in performing their duties, must foster sustainable development based on the Triple Bottom Line (TBL) pillars – the tripod of sustainability. In this scenario, ESG (Environmental, Social and Governance) emerges as a way to measure a company’s engagement level with environmental and social issues, generating financial value. Sustainability stamps verify companies’ positioning on a methodological basis. ESG may be a tool to control a company’s performance in pursuing the will expressed in the constitutional text guaranteeing environmental protection as well as the protection of the human person’s fundamental right to it. |
Palavras-chave: | ESG sustentabilidade constitucional direito fundamental constitutional fundamental right ESG sustainability |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Nove de Julho |
Sigla da instituição: | UNINOVE |
Departamento: | Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | Barreto, Rodrigo Moreno Paz. ESG e a tutela constitucional da sustentabilidade. 2021. 81 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2967 |
Data de defesa: | 19-Ago-2021 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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