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Tipo do documento: Dissertação
Título: ESG e a tutela constitucional da sustentabilidade
Título(s) alternativo(s): ESG and the constitutional jurisdiction of sustainability
Autor: Barreto, Rodrigo Moreno Paz 
Primeiro orientador: Nalini, José Renato
Primeiro membro da banca: na, José Renato
Segundo membro da banca: Maciel, Renata Mota
Terceiro membro da banca: Conti, José Maurício
Resumo: A proteção ao meio ambiente é tarefa conferida a toda a sociedade por imposição constitucional. A todos é garantido o direito fundamental ao meio ambiente equilibrado condizente com a dignidade da pessoa humana. As empresas no desempenho de suas funções devem fomentar o desenvolvimento sustentável fundamentado nos três pilares Triple Botton Line (TBL), tripé da sustentabilidade. Nesse cenário, surge o ESG (Environmental, Social and Governance) como uma forma de mensurar o grau de envolvimento da empresa com questões ambientais e sociais, gerando valor financeiro. Selos de sustentabilidade verificam de forma metodológica o posicionamento das empresas. ESG pode ser uma ferramenta de controle da atuação da empresa na persecução da vontade expressa no texto constitucional de garantia da proteção ao meio ambiente e da tutela do direito fundamental da pessoa humana.
Abstract: Environmental protection is a task given to the entire society by constitutional imposition. To everyone, the fundamental right to a well-balanced environment consistent with the dignity of the human person is guaranteed. Companies, in performing their duties, must foster sustainable development based on the Triple Bottom Line (TBL) pillars – the tripod of sustainability. In this scenario, ESG (Environmental, Social and Governance) emerges as a way to measure a company’s engagement level with environmental and social issues, generating financial value. Sustainability stamps verify companies’ positioning on a methodological basis. ESG may be a tool to control a company’s performance in pursuing the will expressed in the constitutional text guaranteeing environmental protection as well as the protection of the human person’s fundamental right to it.
Palavras-chave: ESG
sustentabilidade
constitucional
direito fundamental
constitutional
fundamental right
ESG
sustainability
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Barreto, Rodrigo Moreno Paz. ESG e a tutela constitucional da sustentabilidade. 2021. 81 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2967
Data de defesa: 19-Ago-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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