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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3390
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Parceria público-privada de iluminação pública como base para a implantação de soluções de cidades inteligentes – estudo de caso: a experiência de Guarulhos |
Título(s) alternativo(s): | Public private partnership as a basis for the implementation of smart cities solutions – case study: the experience of Guarulhos |
Autor: | Costa, Gustavo Henric ![]() |
Primeiro orientador: | Silva Neto, Wilson Levy Braga da |
Primeiro membro da banca: | Silva Neto, Wilson Levy Braga da |
Segundo membro da banca: | Massoneto, Luis Fernando |
Terceiro membro da banca: | Lannes, Yuri Nathan da Costa |
Resumo: | O presente trabalho busca identificar, na experiência da Parceria Público-Privada de Iluminação Pública em Guarulhos com a utilização do modelo de receitas acessórias para a integração de soluções inteligentes na infraestrutura de iluminação, contribuições para o debate do tema no contexto municipal brasileiro. As PPPs de Iluminação Pública se difundiram no país, com atratividade para o mercado devido à segurança dada pela existência de recurso vinculado à atividade (COSIP - Contribuição para o serviço de iluminação pública). A existência dessa vinculação permite a modelagem de contratos de longo prazo que captam investimento do parceiro privado com a finalidade de acelerar o ganho de eficiência com a modernização da infraestrutura, antecipando e ampliando a economia de energia que resulta de novas tecnologias. A vinculação da COSIP, porém, também se apresenta como um desafio quando se busca colocar a infraestrutura de iluminação como base para a implantação de um projeto de cidade inteligente, dada a transversalidade de muitas das soluções oferecidas atualmente. A exploração destas soluções na modalidade de receitas acessórias busca compatibilizar esses modelos, separando de forma clara o que é serviço de iluminação e o que são serviços integrados à infraestrutura, mas há diferenças relevantes entre modelagens de PPPs que podem torná-las mais ou menos vocacionadas a receber estas soluções. Através da análise qualitativa da experiência de Guarulhos, balizada pelos referenciais teóricos jurídicos e pelos debates sobre cidades inteligentes, tomando como padrão de comparação os modelos adotados nas 15 cidades mais populosas do país, buscaremos identificar quais diferenças dos modelos os tornam mais propícios a colocar a infraestrutura de iluminação como base para um projeto de cidade inteligente. |
Abstract: | The present work seeks to identify, in the experience of the Public-Private Partnership for Public Lighting in Guarulhos with the use of the ancillary revenue model for the integration of intelligent solutions in the lighting infrastructure, contributions to the debate on the topic in the Brazilian municipal context. Public Lighting PPPs have become widespread in the country, with attractiveness for the market due to the security provided by the existence of a resource linked to the activity (COSIP - Contribution to the public lighting service). The existence of this link allows the modeling of long-term contracts that capture investment from the private partner with the purpose of accelerating efficiency gains with the modernization of infrastructure, anticipating and expanding the energy savings that result from new technologies. The COSIP link, however, also presents itself as a challenge when seeking to place the lighting infrastructure as a basis for implementing a smart city project, given the transversality of many of the solutions currently offered. The development of these solutions in the form of ancillary revenue seeks to make these models compatible, clearly separating what is a lighting service and what are services integrated to the infrastructure, but there are relevant differences between PPP models that can make them more or less suited to receive these solutions. Through qualitative analysis of the Guarulhos experience, guided by legal theoretical references and debates on smart cities, taking as a comparison standard the models adopted in the 15 most populous cities in the country, we will seek to identify which differences in the models make them more conducive to placing the lighting infrastructure as the basis for a smart city project. |
Palavras-chave: | contrato de concessão parceria público privada iluminação pública receitas acessórias cidades inteligentes concession contract public-private-partnership public lighting ancillary revenues smart cities |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Nove de Julho |
Sigla da instituição: | UNINOVE |
Departamento: | Administração |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis |
Citação: | Costa, Gustavo Henric. Parceria público-privada de iluminação pública como base para a implantação de soluções de cidades inteligentes – estudo de caso: a experiência de Guarulhos. 2024. 91 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3390 |
Data de defesa: | 25-Abr-2024 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis |
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