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17-Mai-2018A empresa exercida pelas sociedades anônimas e a concretude de direitos humanos na pós-modernidadeCamargo, Caio Pacca Ferraz deBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mar-2021Paralelismo para a nova era: a evolução da inteligência artificial frente ao engajamento do consumidor na relação de consumoSilva, Enedino Januário de Miranda eSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2020Aspectos constitucionais da reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiçaMachado, Luiz Claudio CamposSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2020A teoria dos precedentes judiciais brasileiros sob a ótica da segurança jurídica e da efetividade processualLima, Claudevan da SilvaSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Jun-2021Eficiência do processo legislativo: uma abordagem da função legislativa, típica e atípica, nos Poderes Executivo e JudiciárioMonteiro Júnior, Ermano José LeiteSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Mai-2019Aplicação dos artigos 521 e 523 do código de processo civil à execução trabalhista face a busca da efetividade da tutela jurisdicionalAndrade, Raphael DiasSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação