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16-May-2024A responsabilidade das empresas transnacionais na preservação dos direitos indígenasAlves, Alessandra VanessaFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
30-Mar-2023As empresas transnacionais como instrumento em prol do desenvolvimento econômico, social e ambiental diante do novo marco legal do saneamento básicoBueno, Isadora CarvalhoFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-May-2022A efetivação de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal em processos de competência origináriaFrajdenberg, Charles PachciarekFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Jun-2024Desjudicialização da execução civil - comentários ao projeto de lei n. 6.204/2019Rocha, SilvaniaFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Nov-2023Inovação aberta e justiça digital: transformação disruptiva do judiciário por meio da colaboração com empresas startupsVieira, Thiago GontijoFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Sep-2024Ações probatórias na desconsideração da personalidade jurídica: uma perspectiva consequencialistaZavarize, Rogerio BellentaniFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
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