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Tipo do documento: Dissertação
Título: Avaliação ambiental estratégica: proposta de integração ao plano diretor estratégico de São Paulo
Título(s) alternativo(s): Strategic environmental assessment: proposal of integration to the strategic master plan of São Paulo
Autor: Machado, Débora Mendonça Monteiro 
Primeiro orientador: Kniess, Cláudia Terezinha
Primeiro membro da banca: Kniess, Cláudia Terezinha
Segundo membro da banca: Gallardo, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo
Terceiro membro da banca: Montaño, Marcelo
Quarto membro da banca: Ramos, Heidy Rodriguez
Resumo: A Avaliação Ambiental Estratégica [AAE] é um instrumento de planejamento ambiental adotado em mais de sessenta países, sem prática sistemática e obrigatória no Brasil. Há evidências teóricas e práticas de que a AAE vem ampliando a incorporação da variável ambiental no planejamento urbano, onde é regularmente aplicada. Diante desse contexto emerge a seguinte questão: Como integrar a Avaliação Ambiental Estratégica em Planos Diretores municipais? Assim, o objetivo foi propor a integração e o uso da AAE no Plano Diretor Estratégico do Município de São Paulo [PDE-SP]. Esse estudo caracteriza-se como qualitativo-exploratório e utilizou-se a revisão sistemática da literatura para analisar a difusão do conhecimento técnico-científico, a fim de constituir o referencial teórico desse estudo e realizar levantamentos e análises em nível nacional e mundial. Como etapa de coleta de dados foi realizada a pesquisa documental que constituiu em análise de manuais, Guias de boas práticas AAE, Plano Diretor do Município de São Paulo [PDE-SP] e 17 outros Planos Diretores de Municípios ao redor do mundo. Foram executadas análises quanto às metodologias teóricas; teorias relacionadas ao Plano Diretor; avaliação das boas práticas inseridas nos 20 Planos Diretores municipais; análise da estrutura do PDE de São Paulo e suas relações com a AAE . Em relação aos resultados, pode-se considerar que a produção brasileira de AAE é imatura e está em fase inicial de desenvolvimento. Dessa forma, esse estudo reage à falta de obrigatoriedade legal para sua aplicação no país, com a elaboração de uma proposta para integração e consequente uso da AAE no PDE-SP. Concluiu-se que esse estudo permite avaliar a aplicação da AAE no planejamento urbano em âmbito mundial, adaptando seus estágios de conhecimento e aplicação para o Brasil e aponta sua utilização na revisão do instrumento com um quadro de integração AAE ao PDE-SP. O estudo reforça a preocupação em elucidar formas para aplicação no país e aponta caminhos promissores para futuras pesquisas.
Abstract: The Strategic Environmental Assessment [SEA] is an instrument of environmental planning adopted in more than sixty countries, without systematic and mandatory practice in Brazil. There is theoretical and practical evidence that the SEA has been increasing the incorporation of the environmental variable in urban planning, where it is regularly applied. Given this context emerges the following question: How to integrate the Strategic Environmental Assessment into municipal master plans? Thus, the objective was to propose the integration and use of SEA in the Strategic Master Plan of the city of São Paulo [PDE-SP]. This study is characterized as qualitative-exploratory and the systematic review of the literature was used to analyze the diffusion of technical-scientific knowledge, in order to constitute the theoretical reference of this study and to carry out surveys and analyzes at the national and world level. As a data collection stage, the documentary research was carried out, which consisted in the analysis of manuals, Good Practices Guidelines, the São Paulo Municipal Master Plan [PDE-SP], and 17 other master plans of municipalities around the world. Analyzes were performed on theoretical methodologies; theories related to the master plan; evaluation of good practices included in the 20 municipal master plans; analysis of the structure of the PDE of São Paulo and its relations with the SEA. Regarding the results, it can be considered that the Brazilian production of SEA is immature and is in an early stage of development. Thus, this study reacts to the lack of legal obligation for its application in the country, with the elaboration of a proposal for integration and consequent use of the SEA in the PDE-SP. It is concluded that this study allows to evaluate the application of the SEA in urban planning in a world-wide context, adapting its stages of knowledge and application to Brazil; points out its use in the revision of the instrument with an SEA integration framework to the SPDP. The study reinforces the concern to elucidate forms for application in the country and points promising paths for future research.
Palavras-chave: avaliação ambiental estratégica
planejamento urbano
plano diretor
integração
strategic environmental assessment
urban planning
master plan
integration
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Administração
Programa: Programa de Mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis
Citação: Machado, Débora Mendonça Monteiro. Avaliação ambiental estratégica: proposta de integração ao plano diretor estratégico de São Paulo. 2018. 134 f. Dissertação( Programa de Mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1983
Data de defesa: 11-Dec-2018
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