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Tipo do documento: Dissertação
Título: Gerenciamento de áreas contaminadas: uma análise sobre as práticas e procedimentos utilizados no estado de São Paulo para alicação em regiões do país cm recursos financeiros e humanos limitados
Título(s) alternativo(s): Management of contaminated sites: an analysis of the practices and procedures used in the São Paulo for application in regions of Brazil with scarce financial and human resources
Autor: Ferrador, Amauri Luiz 
Primeiro orientador: Ribeiro, Andreza Portella
Primeiro membro da banca: Ribeiro, Andreza Portella
Segundo membro da banca: Ruiz, Mauro Silva
Terceiro membro da banca: Mondelli, Giulliana
Resumo: A temática das áreas contaminadas tem avançado significativamente em países desenvolvidos, com técnicas e políticas públicas efetivas, entretanto, na maioria dos países em desenvolvimento o tema gerenciamento de áreas contaminadas (GAC) pouco avançou. No Brasil percebe-se que a evolução de políticas voltadas à questão acontece de forma heterogênea. Enquanto o Estado de São Paulo, por meio da CETESB (agência ambiental de SP), desponta como exemplo de boas práticas, a maioria dos outros estados ainda não tomou conhecimento sobre sua relevância. Essa discrepância se deve ao cenário financeiro limitado dos estados e falta de especialistas no tema. O objetivo principal desse estudo foi analisar os procedimentos e métodos da CETESB, a fim de verificar sua viabilidade implantação em regiões do país onde os recursos financeiros e humanos são limitados. Para a consecução do estudo, inicialmente realizou-se avaliaçãodetalhada sobre os procedimentos técnicos em vigor, desde os processos investigatórios até os processos de recuperação. Em seguida, fundamentando-se em dados secundários, obtidos em processos da CETESB, elaborou-se um instrumento de pesquisa (questionário semiestruturado) para a realização de entrevistas (nove) com profissionais experientes em áreas contaminadas, a fim de se obter a opiniãodesses especialistas sobre a situação atual do GAC em São Paulo e no Brasil. Como resultado dessa reflexão, verificou-se que mais da metade dos entrevistados acredita que os procedimentos técnicos adotados no GAC, em São Paulo, são coerentes e devem ser modificados,sob o risco de comprometer a qualidade dos trabalhos. Para os especialistas, a elaboração de um Programa de GAC deve considerar a realidade de cada região do país. Portanto, cada estado precisa adaptar os procedimentos à sua vocação econômica, sendo mais objetivos aos problemas específicos. Métodos simples e acessíveis economicamente podem, muitas vezes, trazer excelentes benefícios, como a comunicação da contaminação ligada ao registro do imóvel, ou uma legislação que obrigue laudos ambientais para o encerramento de empresas. Os principais entraves destacados são a burocracia, principalmente para aspectos administrativos. Assim, sugeriram a necessidade de mudança que poderiam facilitar a realização dos planos de remediação, tornando o GAC mais célere, o que favoreceria a redução de custos com os processos. A falta de percepção dos riscos, as políticas públicas que defendem interesses individuais, e a concepção dos gestores de que o desenvolvimento econômico se superpõe às questões ambientais e sociais também configuram como fragilidades no GAC. Protocolos adaptados à realidade de cada estado, procedimentos administrativos lógicospoderiam facilitar a implantação gradual do GAC em todo o país.Nesse sentido, os entrevistados destacam que efetividade do GAC no país só pode ocorre com uma mudança cultural que deve incluir, não apenas gestores públicos, mas a inicitiva privada e principalmente a população dessas regiões.
Abstract: The issue of contaminated sites has advanced significantly in developed countries, with effective public policies and techniques, however, in most developing countries the topic management of contaminated sites(MCS) has not advanced so much. In Brazil, it can be seen that the evolution of policies focused on the issue happens in a heterogeneous way. While the State of São Paulo, through CETESB (SP environmetal agency), emerges as an example of good practices and has been presenting significant results, most of the other states still do not present a simple register of their contaminated sites. Among the main causes of this discrepancy is the limited financial scenario of the states and the lack of skilled labor in identifying and recovering degraded sites. In this context, the main objective of the present study was to analyze the procedures and methods of CETESB in order to verify the feasibility of applying them or not to the conditions of each region, especially where financial and human resources are limited.In order to carry out the study, a first analysis of the technical procedures in use, from the investigative processes (preliminary, confirmatory, and detailed) to recovery processes (preparation of the intervention plan, implementation of the intervention plan, and monitoring). Then, based on this secondary documentary analysis, nine semi-structured interviews were conducted with experienced professionals in contaminated sites, in order to obtain the view of these experts on the current situation of the management of contaminated sites in São Paulo and Brazil.The result of this research showed that most experts believe that the technical part of the methodology has important aspects that should not be modified at the risk of compromising the quality of the work, but different bureaucratic and administrative aspects can make it more efficient and reduce costs of the processes. One-off methods can bring excellent benefits to states with few resources, such as communicating contamination linked to the property registry, or legislation that requires environmental reports forclosure companies. Among the most cited problems are lack of awareness of risks, public policies that defend individual interests, and great concern for economic development at any price. Thus, following the technical procedures, but adapting to the reality of each state mainly in the application of administrative and bureaucratic methods can allow the management of contaminated sites can be established effectively (and gradually) throughout the country, minimizing the disparities. Therefore, the solution is a change in the culture of these regions, so that they are understood by the population, private initiative and authorities.
Palavras-chave: protocolo GAC
método de GAC adapatado
mudança cultural versus GAC
MCS-Procedure
changes in the GAC-Procedure
behavioral changes versus MCS
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Administração
Programa: Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis
Citação: Ferrador, Amauri Luiz. Gerenciamento de áreas contaminadas: uma análise sobre as práticas e procedimentos utilizados no estado de São Paulo para alicação em regiões do país cm recursos financeiros e humanos limitados. 2018. 127 f. Dissertação( Programa de Mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho, São Paulo
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1984
Data de defesa: 25-Jun-2018
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis

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