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Tipo do documento: Dissertação
Título: A contribuição das parcerias público privadas para o trabalho dos catadores de resíduos sólidos urbanos na cidade de Rio Grande da Serra - São Paulo
Título(s) alternativo(s): The contribution of private public partnerships for the work of the collectors of urban solid waste in the municipality of Rio Grande da Serra - São Paulo
Autor: Marcos, Claudia Batista 
Primeiro orientador: Kniess, Cláudia Terezinha
Primeiro membro da banca: Kniess, Cláudia Terezinha
Segundo membro da banca: Teixeira, Claudia Echevenguá
Terceiro membro da banca: Ramos, Heidy Rodriguez
Resumo: Os catadores, além de exercer uma profissão insalubre, contribuem em ações ambientais, na medida em que recolhem materiais recicláveis provenientes de lixeiras, comércios ou espalhados pelas ruas. E, contribuem com a diminuição dos recursos naturais ao abastecer as indústrias recicladoras, reinserindo os resíduos sólidos em várias cadeias produtivas. No Brasil, a atuação dos catadores foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho e Emprego em 2002, porém, na PNRS é assegurado apenas aos que trabalham em associações, cooperativas ou centrais de triagens exercendo a função de catação, seleção e venda dos materiais oriundos de parceiros públicos e privados. Para que haja essa coparticipação, existe a Lei sobre Parceria Público Privada, que estabelece normas para licitação e contratação de parceiros público e privados. Assim, com o objetivo de analisar como as parcerias público-privadas podem contribuir para o trabalho dos catadores de resíduos sólidos urbanos, foi realizada um estudo caso único, caracterizando a pesquisa como um estudo exploratório e descritivo com abordagem qualitativa. A metodologia e o desenvolvimento da pesquisa, iniciou-se com levantamentos bibliográficos sobre temas relacionados à coleta seletiva, resíduos sólidos e trabalho dos catadores; sobre leis que regulamentam ações do poder público e privado e disciplinam a coleta e destinação dos resíduos sólidos e sobre leis de parcerias público-privadas. Em seguida, mapeou-se os sucateiros para as visitas técnica e, identificar os catadores envolvidos na coleta urbana e quais dificuldades enfrentam para serem reconhecidos. No levantamento de dados foram visitados os municípios de Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires e Mauá, nos quais utilizaram, roteiros de entrevistas para os catadores, sucateiros, cooperativas e representantes da prefeitura. Os resultados apontaram a forma de organização, o tempo de existência, a escolaridade, as dificuldades, as condições de segurança de trabalho e saúde, o interesse de participar de um programa de coleta seletiva e a falta de apoio dos órgão públicos em reconhecer o trabalho dos catadores. A pesquisa evidenciou que o município dispõe dos meios legais para implantar um programa de coleta seletiva com a participação dos catadores, contudo, falta elaborar o plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Como contribuição desse trabalho, recomenda-se que a prefeitura elabore um plano com integração e participação de todos, desde a coleta seletiva, triagem e comercialização dos resíduos sólidos, normatizar a participação das Secretarias Municipais, promovendo campanhas nos bairros, sensibilizando a população a participar da coleta seletiva e valorizar o trabalho dos catadores.
Abstract: The scavengers, in addition to exercise a profession unhealthy, contribute in environmental actions, to the extent that they collect recyclable materials from dumpsters, trades, or scattered through the streets. And, they contribute to the reduction of natural resources by supplying the recycling industries, reinserting solid waste into several production chains. In Brazil, the actions of the scavengers, was recognized by the Ministry of Labour and Employment in 2002, however, in the PNRS is guaranteed only to those who work in associations, cooperatives or central screening serves the function of scavengers, selection and sale of materials from public and private partners. For this co-participation, there is the Law on Public Private Partnership, which establishes rules for bidding and contracting public and private partners. Thus, with the objective of analyzing how public-private partnerships can contribute to the work of scavengers of municipal solid waste, was performed a study single case, characterizing the research as an exploratory study, descriptive with qualitative approach. The methodology and the development of the research, began with bibliographical surveys on subjects related to selective collection, solid waste and the work of the scavengers; on laws that regulate public and private power actions and discipline the collection and disposal of solid waste and on public-private partnership laws. Next, the scavengers were mapped for the technical visits and to identify the collectors involved in the urban collection and what difficulties they face in order to be recognized. In the data collection, the municipalities of Rio Grande da Serra, Ribeirão Pires and Mauá were visited, in which they used interview scripts for scavengers, scrappers, cooperatives and representatives of the city hall.The results showed the form of organization, the time of existence, the schooling, the difficulties, the conditions of work and health security, the interest to participate in a selective collection program and the lack of support from public agencies in recognizing the work of scavengers. The research evidenced that the municipality has the legal means to implement a selective collection program with the participation of the scavengers, however, it is still necessary to elaborate the Integrated Solid Waste Management plan. As a contribution of this work, it is recommended that the city develop a plan with the integration and participation of all, since the selective collection, sorting and marketing of solid waste, to establish rules for the participation of Municipal Secretariats, promoting campaigns in the districts, raising awareness among the population to participate in the selective collection and value the work of waste pickers.
Palavras-chave: parceria público privada
catadores
resíduos sólidos urbanos
sucateiros
public-private partnership
waste pickers
urban solid waste
scrappers
Área(s) do CNPq: ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO DE SETORES ESPECIFICOS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Administração
Programa: Programa de Mestrado Profissional em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade
Citação: Marcos, Claudia Batista. A contribuição das parcerias público privadas para o trabalho dos catadores de resíduos sólidos urbanos na cidade de Rio Grande da Serra - São Paulo. 2019. 167 f. Dissertação( Programa de Mestrado Profissional em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2079
Data de defesa: 28-Fev-2019
Aparece nas coleções:Programa de Mestrado Profissional em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade

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