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Tipo do documento: Dissertação
Título: A política de regularização fundiária na cidade de Belém do Pará: estudo de caso do bairro de Fátima
Título(s) alternativo(s): The land regularization policy in the city of Belém do Pará: a case study of the neighborhood of Fátima
Autor: Nylander, Pamella Isabela Alvarez 
Primeiro orientador: Cortese, Tatiana Tucunduva Philippi
Primeiro membro da banca: Soares, Daniel Araujo Sombra
Segundo membro da banca: Cortese, Tatiana Tucunduva Philippi
Terceiro membro da banca: Marino, Cintia Elisa de Castro
Resumo: Esta dissertação propõe-se a investigar o planejamento urbano pela estratégia da regularização fundiária de interesse social que é uma política pública com objetivo de garantir o direito à moradia, a inclusão social e a inserção dos moradores de área de ocupação na cidade formal. A pesquisa procurou analisar o programa de regularização fundiária que está sendo realizado em Belém/PA, a partir de 2021, bem como levantar a existência de mudanças na realidade dos moradores do bairro de Fátima. A pesquisa aconteceu no bairro de Fátima (Belém/PA) que está passando por programa municipal de regularização fundiária de interesse social e usando o instrumento da legitimação fundiária como titulação. Para tanto, comparou-se dois programas municipais de regularização fundiária realizados na cidade de Belém (Chão Legal e Terra da Gente) e por meio de aplicação do roteiro de entrevistas foi obtido à percepção dos moradores quanto às condições e contribuições pós-regularização. Áreas de aglomerados subnormais, como no bairro de Fátima em Belém/PA, são marcadas pela carência de serviços públicos e vulnerabilidades sociais extremas podendo ser revelada com a permanência de moradores com o nível de escolaridade no ensino fundamental completo/incompleto (63%), chefiadas por mulheres (74%) e, apesar de todas as privações comprovadas em morar em Fátima, 95% continuam morando no imóvel pós- regularização.
Abstract: This dissertation proposes to investigate urban planning through the strategy of land regularization of social interest, which is a public policy with the objective of guaranteeing the right to housing, social inclusion and the insertion of residents of occupation areas in the formal city. The research sought to analyze the land regularization program that is being carried out in Belém/PA, starting in 2021, as well as to raise the existence of changes in the reality of the residents of the neighborhood of Fátima. The research took place in the neighborhood of Fátima (Belém/PA), which is undergoing a municipal program of land regularization of social interest and using the instrument of land legitimation as title. To this end, two municipal land regularization programs carried out in the city of Belém (Chão Legal and Terra da Gente) were compared and, through the application of the interview script, the perception of residents regarding post-regularization conditions and contributions was obtained. Areas of subnormal clusters, such as the neighborhood of Fátima in Belém/PA, are marked by the lack of public services and extreme social vulnerabilities, which can be revealed by the permanence of residents with a level of schooling in complete/incomplete elementary school (63%). headed by women (74%) and, despite all the proven deprivations of living in Fátima, 95% continue to live in the post-regularization property.
Palavras-chave: aglomerado subnormal
regularização fundiária urbana
planejamento urbano
subnormal cluster
urban land regularization
urban planning
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Administração
Programa: Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis
Citação: Nylander, Pamella Isabela Alvarez. A política de regularização fundiária na cidade de Belém do Pará: estudo de caso do bairro de Fátima. 2023. 99 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3220
Data de defesa: 14-Jun-2023
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