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dc.creatorSilva, Patrícia Gomes da-
dc.creator.Latteshttp://lattes.cnpq.br/8984905433628809por
dc.contributor.advisor1Silva Neto, Wilson Levy Braga da-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9164867295710218por
dc.contributor.referee1Silva Neto, Wilson Levy Braga da-
dc.contributor.referee1Latteshttp://lattes.cnpq.br/9164867295710218por
dc.contributor.referee2Vieira, Bruno Soeiro-
dc.contributor.referee2Latteshttp://lattes.cnpq.br/0260422488266691por
dc.contributor.referee3Cortese, Tatiana Tucunduva Philippi-
dc.contributor.referee3Latteshttp://lattes.cnpq.br/5664558410139621por
dc.date.accessioned2024-09-03T21:40:08Z-
dc.date.issued2024-04-23-
dc.identifier.citationSilva, Patrícia Gomes da. Equipamentos de infraestrutura essencial como critério mínimo dos projetos de regularização fundiária em REURB´S processadas junto ao 3º ofício de registro de imóveis de Belém/PA. 2024. 129 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.por
dc.identifier.urihttp://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3457-
dc.description.resumoEste trabalho teve como proposta o estudo de caso dos projetos de regularização fundiária – PRF apresentados perante o 3º Ofício de Registro de Imóveis de Belém/PA, no período de 2018 a 2023, a fim de analisar as propostas de implementação das infraestruturas essenciais, nos termos do art. 36, §1º, da Lei nº 13.465/2017. Para tanto, recorreu-se à análise de dados estatísticos, páginas eletrônicas e documentos públicos, a fim de, sobretudo, compreender as questões de ordem discursiva e prática que envolvem a regularização fundiária urbana em Belém. Utilizou-se um método científico qualitativo, examinando os procedimentos de REURB dos NUI’s Área Central da COHAB, Eduardo Angelim Etapa 1, Ranário, Bairro Cruzeiro e Bosque Araguaia, especialmente quanto às propostas de obras de infraestrutura essencial e, quando possível, verificou-se a execução dessas obras propostas. Descobriu-se que, embora haja esforços para regularizar áreas informais, existe a tendência pela mera titulação das unidades imobiliárias, sem que as melhorias urbanístico-ambientais sejam realizadas Demonstra-se, por este modo, que o objetivo precípuo da regularização fundiária urbana, em especial a da modalidade de interesse social, deve ser sempre a regularização fundiária plena ou integral, com implementação mínima da infraestrutura essencial, sugerindo que sejam revistos os procedimentos municipais para implementação efetiva dos projetospor
dc.description.abstractThis work aimed to study the case of land regularization projects (PRFs) submitted to the 3rd Real Estate Registry Office of Belém/PA, from 2018 to 2023, in order to analyze the proposals for the implementation of essential infrastructures, as provided for in Article 36, §1, of Law No. 13,465/2017. To do so, statistical data, websites, and public documents were analyzed to understand the discursive and practical issues involving urban land regularization in Belém. A qualitative scientific method was employed, examining the REURB procedures of the NUI’s Central Area of COHAB, Eduardo Angelim Stage 1, Ranário, Bairro Cruzeiro, and Bosque Araguaia, especially regarding the proposals of essential infrastructure, and, when possible, the execution of the proposed infrastructure works was verified. It was found that, although efforts are being made to regularize informal areas, there is a tendency for mere titling of real estate units without urban and environmental improvements being carried out. It is demonstrated, therefore, that the main objective of urban land regularization, especially of the social interest modality, should always be full or integral land regularization, with minimal implementation of essential infrastructure, suggesting that municipal procedures be revised for effective implementation of the projects.eng
dc.description.provenanceSubmitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2024-09-03T21:40:08Z No. of bitstreams: 1 Patrícia Gomes da Silva.pdf: 7417456 bytes, checksum: 311654b4795c011a0ab9acd3626a5d25 (MD5)eng
dc.description.provenanceMade available in DSpace on 2024-09-03T21:40:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patrícia Gomes da Silva.pdf: 7417456 bytes, checksum: 311654b4795c011a0ab9acd3626a5d25 (MD5) Previous issue date: 2024-04-23eng
dc.formatapplication/pdf*
dc.languageporpor
dc.publisherUniversidade Nove de Julhopor
dc.publisher.departmentAdministraçãopor
dc.publisher.countryBrasilpor
dc.publisher.initialsUNINOVEpor
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveispor
dc.rightsAcesso Abertopor
dc.subjectregularização fundiária urbana de interesse socialpor
dc.subjectinfraestrutura essencialpor
dc.subjectmoradia adequadapor
dc.subjecturban land regularization of social interesteng
dc.subjectessential infrastructureeng
dc.subjectadequate housingeng
dc.subject.cnpqCIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAOpor
dc.titleEquipamentos de infraestrutura essencial como critério mínimo dos projetos de regularização fundiária em REURB´S processadas junto ao 3º ofício de registro de imóveis de Belém/PApor
dc.title.alternativeEssential infrastructure equipment as a minimum criterion for land regularization projects in REURB'S processed by the 3rd real estate registry office of Belém/PAeng
dc.typeDissertaçãopor
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis

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