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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3457
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.creator | Silva, Patrícia Gomes da | - |
dc.creator.Lattes | http://lattes.cnpq.br/8984905433628809 | por |
dc.contributor.advisor1 | Silva Neto, Wilson Levy Braga da | - |
dc.contributor.advisor1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9164867295710218 | por |
dc.contributor.referee1 | Silva Neto, Wilson Levy Braga da | - |
dc.contributor.referee1Lattes | http://lattes.cnpq.br/9164867295710218 | por |
dc.contributor.referee2 | Vieira, Bruno Soeiro | - |
dc.contributor.referee2Lattes | http://lattes.cnpq.br/0260422488266691 | por |
dc.contributor.referee3 | Cortese, Tatiana Tucunduva Philippi | - |
dc.contributor.referee3Lattes | http://lattes.cnpq.br/5664558410139621 | por |
dc.date.accessioned | 2024-09-03T21:40:08Z | - |
dc.date.issued | 2024-04-23 | - |
dc.identifier.citation | Silva, Patrícia Gomes da. Equipamentos de infraestrutura essencial como critério mínimo dos projetos de regularização fundiária em REURB´S processadas junto ao 3º ofício de registro de imóveis de Belém/PA. 2024. 129 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. | por |
dc.identifier.uri | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3457 | - |
dc.description.resumo | Este trabalho teve como proposta o estudo de caso dos projetos de regularização fundiária – PRF apresentados perante o 3º Ofício de Registro de Imóveis de Belém/PA, no período de 2018 a 2023, a fim de analisar as propostas de implementação das infraestruturas essenciais, nos termos do art. 36, §1º, da Lei nº 13.465/2017. Para tanto, recorreu-se à análise de dados estatísticos, páginas eletrônicas e documentos públicos, a fim de, sobretudo, compreender as questões de ordem discursiva e prática que envolvem a regularização fundiária urbana em Belém. Utilizou-se um método científico qualitativo, examinando os procedimentos de REURB dos NUI’s Área Central da COHAB, Eduardo Angelim Etapa 1, Ranário, Bairro Cruzeiro e Bosque Araguaia, especialmente quanto às propostas de obras de infraestrutura essencial e, quando possível, verificou-se a execução dessas obras propostas. Descobriu-se que, embora haja esforços para regularizar áreas informais, existe a tendência pela mera titulação das unidades imobiliárias, sem que as melhorias urbanístico-ambientais sejam realizadas Demonstra-se, por este modo, que o objetivo precípuo da regularização fundiária urbana, em especial a da modalidade de interesse social, deve ser sempre a regularização fundiária plena ou integral, com implementação mínima da infraestrutura essencial, sugerindo que sejam revistos os procedimentos municipais para implementação efetiva dos projetos | por |
dc.description.abstract | This work aimed to study the case of land regularization projects (PRFs) submitted to the 3rd Real Estate Registry Office of Belém/PA, from 2018 to 2023, in order to analyze the proposals for the implementation of essential infrastructures, as provided for in Article 36, §1, of Law No. 13,465/2017. To do so, statistical data, websites, and public documents were analyzed to understand the discursive and practical issues involving urban land regularization in Belém. A qualitative scientific method was employed, examining the REURB procedures of the NUI’s Central Area of COHAB, Eduardo Angelim Stage 1, Ranário, Bairro Cruzeiro, and Bosque Araguaia, especially regarding the proposals of essential infrastructure, and, when possible, the execution of the proposed infrastructure works was verified. It was found that, although efforts are being made to regularize informal areas, there is a tendency for mere titling of real estate units without urban and environmental improvements being carried out. It is demonstrated, therefore, that the main objective of urban land regularization, especially of the social interest modality, should always be full or integral land regularization, with minimal implementation of essential infrastructure, suggesting that municipal procedures be revised for effective implementation of the projects. | eng |
dc.description.provenance | Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2024-09-03T21:40:08Z No. of bitstreams: 1 Patrícia Gomes da Silva.pdf: 7417456 bytes, checksum: 311654b4795c011a0ab9acd3626a5d25 (MD5) | eng |
dc.description.provenance | Made available in DSpace on 2024-09-03T21:40:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patrícia Gomes da Silva.pdf: 7417456 bytes, checksum: 311654b4795c011a0ab9acd3626a5d25 (MD5) Previous issue date: 2024-04-23 | eng |
dc.format | application/pdf | * |
dc.language | por | por |
dc.publisher | Universidade Nove de Julho | por |
dc.publisher.department | Administração | por |
dc.publisher.country | Brasil | por |
dc.publisher.initials | UNINOVE | por |
dc.publisher.program | Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis | por |
dc.rights | Acesso Aberto | por |
dc.subject | regularização fundiária urbana de interesse social | por |
dc.subject | infraestrutura essencial | por |
dc.subject | moradia adequada | por |
dc.subject | urban land regularization of social interest | eng |
dc.subject | essential infrastructure | eng |
dc.subject | adequate housing | eng |
dc.subject.cnpq | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO | por |
dc.title | Equipamentos de infraestrutura essencial como critério mínimo dos projetos de regularização fundiária em REURB´S processadas junto ao 3º ofício de registro de imóveis de Belém/PA | por |
dc.title.alternative | Essential infrastructure equipment as a minimum criterion for land regularization projects in REURB'S processed by the 3rd real estate registry office of Belém/PA | eng |
dc.type | Dissertação | por |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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Patrícia Gomes da Silva.pdf | Patrícia Gomes da Silva | 7,24 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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