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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/659
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | Contratações públicas sustentáveis no estado de São Paulo |
Título(s) alternativo(s): | Sustainable public acts of contract in the state of São Paulo |
Autor: | Oliveira, Simone Martins |
Primeiro orientador: | Souza, Maria Tereza Saraiva de |
Primeiro membro da banca: | Pessoa, Leonel Cesarino |
Segundo membro da banca: | Barbieri, José Carlos |
Resumo: | As Contratações Públicas Sustentáveis integram aspectos ambientais e sociais no processo de compra e contratação do governo. É uma prática que se dissemina pelo mundo e já há legislação que trata de aspectos socioambientais em diversos municípios e estados brasileiros. Assim, o objetivo nesta pesquisa é analisar a implantação e os resultados de Programas de Contratações Públicas Sustentáveis, tendo como objeto de estudo o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis do Governo do Estado de São Paulo. A escolha do caso deve-se ao fato de São Paulo ter sido um dos primeiros estados brasileiro a incorporar critérios socioambientais nas contratações públicas, com a criação de um grupo de trabalho criado para fomentar a adoção de sustentabilidade ambiental nas contratações de obras, serviços e bens em 2004, que vem tornando-se referência em contratação pública sustentável para outros estados. Para a realização deste trabalho, foram utilizadas três fontes de evidências: entrevistas, pesquisa documental e registro em arquivos. O tema é estudado por vários organismos internacionais, tais como UK Sustainable Procurement Task Force, Marrakesh Task Force on Sustainable Public Procurement, ICLEI, e European Sustainable Development Network. Para essas organizações a contratação pública sustentável deve considerar as conseqüências ambientais, sociais e econômicas nas licitações. Os resultados do estudo mostram a organização do Estado de São Paulo com a finalidade de implantar um programa de Contratações Públicas Sustentáveis com legislação; formação de comissões para estudo desse tema; desenvolvimento de um curso para capacitação dos profissionais envolvidos em contratações públicas; a padronização de editais por meio de cadernos de serviços terceirizados com a inclusão de critérios socioambientais e cadastro de materiais com a especificação de produtos com esses critérios; criação do Selo Socioambiental estampado em todas as especificações de serviços e produtos que foram estudados e padronizados; criação de um site na internet para divulgação de informações sobre o tema; e apresentação de relatórios sobre a evolução das ações. Esses relatórios apresentaram poucos dados quantitativos, as informações encontram-se ainda num estágio qualitativo, ou seja, com descrições das práticas adotadas sem muitos resultados concretos. |
Abstract: | Sustainable public procurement incorporates environmental and social aspects in the purchasing process and government contracts. The practice of sustainable procurement is spreading through the world and several Brazilian cities and states have specific legislation that deals with environmental aspects. Thus, the objective of this research is to analyze the program implementation and results in hiring and sustainable procurement, with focus on the State Program for Sustainable Procurement in the State of São Paulo. The motif of this choice is explained by the fact that the São Paulo State Government was one of the first Brazilian states to integrate social and environmental criteria into public procurement, with the creation of a work force to promote adoption of environmental sustainability in contracting jobs, services and purchases in 2004, and which has become a reference in sustainable procurement to other states. In order to carry out this research, three evidence sources were used: interviews, documental research and archives. The subject is studied by several international bodies such as UK Sustainable Procurement Task Force, Marrakesh Task Force on Sustainable Public Procurement, ICLEI, and the European Sustainable Development Network. For these organizations in case of Public Procurement, the sustainable public purchase should consider the consequences of environmental, social and economic. The study results show the organization of the State of Sao Paulo in order to implement a program with Sustainable Public Procurement legislation; creation of committees to study this subject, course development in order to capacitate professionals involved on public procurement; the standardization of public notice; through outsourced services contract with the inclusion of social and environmental criteria and registration of materials to specifications of products to these criteria, creation of the Environmental Seal stamped on all the specifications of services and products that have been studied and standardized; creating a website to disseminate information on the subject, and reporting on progress of actions. These reports demonstrated few quantitative data, the information is still in a qualitative stage, i.e., with descriptions of the practices adopted without many concrete results. |
Palavras-chave: | Compras Públicas Licitações Contratações Públicas Sustentáveis Sustentabilidade Governo. Public Procurement Sustainable Public Procurement Sustainability Government. |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO |
Idioma: | por |
País: | BR |
Instituição: | Universidade Nove de Julho |
Sigla da instituição: | Uninove |
Departamento: | Administração |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Administração |
Citação: | OLIVEIRA, Simone Martins. Sustainable public acts of contract in the state of São Paulo. 2011. 90 f. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade Nove de Julho, São Paulo, 2011. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/tede/handle/tede/659 |
Data de defesa: | 29-Jun-2011 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Administração |
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