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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
26-Mar-2019Advocacia de estado: autonomia institucional e a consolidação do estado democrático de direitoLima, Daniel Alves Dias Caetano deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020A responsabilidade penal do compliance officer sob a ótica brasileiraGuimarães, César CaputoSilveira, Fabiano Augusto MartinsPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Mar-2020A teoria dos precedentes judiciais brasileiros sob a ótica da segurança jurídica e da efetividade processualLima, Claudevan da SilvaSilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dez-2013Acesso à justiça e justiça restaurativa: a eficiência por meio da mediação penalLopes, Maria Paula DaltroTucunduva Sobrinho, Ruy Cardozo de MelloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Ago-2019A eficiência da atuação da justiça eleitoral no controle do financiamento eleitoralLizardo, Filippe SoaresJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2018O cumprimento de pena sem decisão transitada em julgado: efetividade processual versus presunção de inocênciaLascane Neto, FelipeCaldas, Roberto Correia da Silva GomesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
14-Abr-2020Consequencialismo judicial e eficiência: uma perspectiva éticaNunes, Miguel CordeiroJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
3-Mar-2020As atividades das empresas de construção civil na cidade de São Paulo em face da política nacional de resíduos sólidosNepomuceno, Angelina de SeixasFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Dez-2013Duração razoável da investigação criminal: uma garantia fundamental do investigadoNunes, Marcelo AlvesTucunduva Sobrinho, Ruy Cardozo de MelloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Fev-2021A regulação da atividade empresarial das operadoras de plano de saúde: avaliação de falhas de mercado, consequências e propostas de políticasMoura, Caroline Emmerich Gomes Leal deCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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