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15-Feb-2016Eficiência do judiciário, ativismo judicial e a efetividade das decisões judiciaisAlqualo, Fernando PereiraLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Apr-2024Tokenização e sistemas de transmissão imobiliária: do numerus clausus à não-fungibilidade?Andrade, Carlos Eduardo Almeida Martins de AndradeLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Feb-2017Elementos de gestão aplicáveis ao processo judicial federalCarvalho, Murilo Alves deLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Sep-2019Responsabilidade social: a empresa sob o prisma da éticaCavalcante, Wellington Rone de SiqueiraLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-May-2021Viabilidade do critério para fixação das cotas de aprendizagem profissionalDiniz, Tatiana Pereira Chelest MirasLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Aug-2014A privacidade do consumidor e a responsabilidade da empresa no espaço virtual: uma análise sob a ótica da eficácia direitos fundamentais nas relações privadas e da funcionalização do direito na responsabilidade da empresaGaspar, Gisele de Lourdes Friso SantosLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
15-Feb-2016Desjudicialização da execução fiscal e eficiência na gestão econômico-tributária: novos paradigmas para o poder judiciárioRakauskas, Sérgio Ricardo CairesLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
12-Mar-2021A revolução 4.0 e o conflito aparente entre o incentivo tecnológico e a busca do pleno empregoRocha, HenriqueLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
30-Sep-2024Insolvência transnacional: desafios e soluções para conflitos de competência e forum shoppingSantos, Eronides Aparecido Rodrigues dosLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
29-Jul-2020Compliance e boas práticas empresariais frente à função social da empresaSchroeder, Simone Aparecida AltrudaLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Feb-2018Processo judicial eletrônico e a informática jurídica: um olhar para o uso da inteligência artificial como ferramenta de eficiência na prestação jurisdicionalSilva, Antonio Donizete Ferreira daLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Apr-2024Proteção patentária de funcionalidade de software à luz da constituição federal de 1988Silva, João Mário Estevam daLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
2-Dec-2024Os riscos da adulteração alimentar e o combate pela inteligência artificialSoares, Guilherme de MacedoLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
6-Jun-2025Marco legal brasileiro das criptomoedas: uma análise comparada à legislação europeia MiCASoares, Luciana de PaulaLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Dec-2013Tutela normativa e jurisdicional da privacidade na internet: responsabilidades e medidas protetivasTenório, Caio MiachonLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Dec-2024Direito ao esquecimento no Brasil: busca de parâmetros estruturantes para a ponderação de princípiosToledo, Juliana AmaralLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
5-Dec-2023Os desafios da empresa e do estado em razão do direito social fundamental da proteção do trabalhadorZumbini, Dawilin AbrarpourLucca, Newton dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
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