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Tipo do documento: Dissertação
Título: A governança ambiental do setor hidrelétrico no Brasil: as contribuições dos instrumentos de avaliação de impacto
Título(s) alternativo(s): The environmental governance of the hydroelectric sector in Brazil: contributions of impact assessment instruments
Autor: Gaudereto, Guilherme Leite 
Primeiro orientador: Gallardo, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo
Primeiro membro da banca: Gallardo, Amarilis Lucia Casteli Figueiredo
Segundo membro da banca: Sánchez, Luis Enrique
Terceiro membro da banca: Ruiz, Mauro Silva
Resumo: A governança ambiental é um conceito que pode ser entendido como a estrutura pela qual atores e mecanismos políticos diversos interagem regulando as ações para com o meio ambiente. Com o objetivo de analisar a contribuição de três instrumentos da Avaliação de Impacto (AI) à governança ambiental do setor hidrelétrico, este trabalho buscou contribuir ao entendimento sobre o funcionamento e os mecanismos desta governança. O setor hidrelétrico, ao mesmo tempo em que é reconhecido por causar significativos impactos ambientais decorrentes das grandes obras de infraestrutura hidráulica, é pioneiro na utilização de instrumentos AI no país, dentre os quais a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), a Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e, com algumas experiências de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). Por se tratar de um tema amplo e ainda pouco explorado com o enfoque deste trabalho, foi realizada uma pesquisa de cunho qualitativo e de natureza exploratória, que trouxe como resultado uma análise sobre as principais dinâmicas, marcos regulatórios e o mapeamento institucional do setor hidrelétrico. Para tanto, desenvolveu-se a análise de governança ambiental sobre dois sistemas menores, o do setor elétrico e o de proteção do meio ambiente, que por sua vez, é composto pelas estruturas de gestão de recursos hídricos e de aplicação da Política Ambiental. Os resultados do trabalho indicam que os instrumentos de AI, quando utilizados, contribuem para o fortalecimento da estrutura governança ambiental do setor hidrelétrico, especialmente se for utilizada a AAE, e se esta for implementada seguindo princípios de boas práticas internacionais. A pesquisa também indica que a estrutura atual de governança ambiental é pouco funcional, não tendo uma definição de diretrizes ambientais para o setor e carecendo de mecanismos para a coordenação, implementação, monitoramento e avaliação das metas pretendidas.
Abstract: The environmental governance is a concept that can be understood as a framework for the environment. With the objective of analyze the contribution of three instruments of Impact Assessment (IA) to the environmental governance of the hydroelectric sector, this work sought to contribute to the understanding of the functioning and mechanisms of this governance. The hydroelectric sector, while is known for its significant impact on environmental due infrastructure, is a pioneer in the use of AI instruments, including the Environmental Impact Assessment (EIA), Integrated Environmental Assessment (AAI) And with some experiences of Strategic Environmental Assessment (SEA). As there is no much exploration in this theme, the objective of this work, a research of quality and exploratory nature has been carried out, which results in an analysis on the main dynamics, regulatory frameworks and institutional mapping of the hydroelectric sector. For that, an environmental governance analysis was developed on two smaller systems, the electric sector and the protection of the environment sector, which in turn, a set of structures of water resources management and application of the Environmental Policy. The results of the study indicate that the IA instruments, when used, contribute to the strengthening of the governmental environmental structure of the hydroelectric sector, especially if the SEA is adopted, following principles of international good practices. The research also indicates that the current structure of environmental governance is weak, not having a definition of environmental guidelines for the sector and lacking mechanisms for coordination, implementation, monitoring and evaluation of the goals.
Palavras-chave: governança ambiental
avaliação de impacto
setor elétrico
environmental governance
impact assessment
power industry
Área(s) do CNPq: ADMINISTRACAO::ADMINISTRACAO DE SETORES ESPECIFICOS
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Administração
Programa: Programa de Mestrado Profissional em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade
Citação: Gaudereto, Guilherme Leite. A governança ambiental do setor hidrelétrico no Brasil: as contribuições dos instrumentos de avaliação de impacto. 2017. 133 f. Dissertação( Programa de Mestrado Profissional em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1623
Data de defesa: 21-Feb-2017
Appears in Collections:Programa de Mestrado Profissional em Administração - Gestão Ambiental e Sustentabilidade

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