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Tipo do documento: Dissertação
Título: Direitos humanos como ordenadores da atividade econômica no Brasil
Autor: Oliveira, Jeferson Sousa 
Primeiro orientador: Benacchio, Marcelo
Primeiro membro da banca: Benacchio, Marcelo
Segundo membro da banca: Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Terceiro membro da banca: Pinto, Felipe Chiarello de Souza
Resumo: O exercício da atividade econômica sempre se mostrou importante para o desenvolvimento da sociedade, vindo a ganhar novos contornos à medida que o mercado evoluiu. A intensificação da integração humana fez com que o mercado ganhasse dimensões internacionais, expandindo as relações negociais e incentivando o aumento da busca pelo capital. Junto ao fortalecimento das relações negociais o mercado passou a exigir o sacrifício do bem estar humano sob o pretexto de propiciar o desenvolvimento econômico dos mais pobres, o que não ocorreu até os dias atuais. O não cumprimento dessa promessa despertou diversos questionamentos, pois além de manter vários Estados imersos à pobreza, o mercado tem ceifado o bem estar de milhões de pessoas ao redor do mundo, inclusive no Brasil, o qual tem buscado por meio de suas principais disposições normativas preservar a dignidade no povo brasileiro,em especial ante os abusos do poder econômico e da exploração das falhas do mercado interno. Nesse contexto, busca-se, através do método hipotético-dedutivo e de analise histórico-normativa, a partir de uma visão jurídico-econômica, evidenciar alguns dos motivos que impedem o Brasil de alcançar o pleno desenvolvimento socioeconômico, demandando uma imediata mudança de valores sociais e mercadológicos, a fim de que se possa construir uma sociedade melhor, fundada na justiça social e na redução das desigualdades financeiras, pautada no respeito aos Direitos Humanos, às disposições constitucionais e na efetiva responsabilidade social das empresas.
Abstract: The exercise of economic activity has always proved important for the development of society, gaining new contours as the market evolved. The intensification of human integration has made the market gain international dimensions, expanding business relations and encouraging the search for capital. Along with the strengthening of business relations, the market began to demand the sacrifice of human well-being under the pretext of providing economic development for the poorest, which has not occurred until the present day. Failure to comply with this promise has raised many questions, since in addition to keeping several states immersed in poverty, the market has reaped the well-being of millions of people around the world, including Brazil, which has sought through its main normative provisions preserve the dignity of the Brazilian people, especially in the face of the abuses of economic power and the exploitation of internal market failures. In this context, through the hypothetical-deductive method and historical-normative analysis, it is sought, based on a legal-economic view, to highlight some of the reasons that prevent Brazil from achieving full socioeconomic development, demanding an immediate change of values social and market conditions, so as to build a better society founded on social justice and the reduction of financial inequalities, based on respect for human rights, constitutional provisions and effective corporate social responsibility.
Palavras-chave: direito econômico
dignidade da pessoa humana
direitos humanos
economic law
dignity of human person
human rights
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Mestrado em Direito
Citação: Oliveira, Jeferson Sousa. Direitos humanos como ordenadores da atividade econômica no Brasil. 2019. 116 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1980
Data de defesa: 11-Mar-2019
Appears in Collections:Programa de Mestrado em Direito

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