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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2356| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucional |
| Título(s) alternativo(s): | The dialogical role of the supreme federal court and the new constitutional jurisdiction |
| Autor: | Campos, Marcelo Vieira de |
| Primeiro orientador: | Lulia, Luciana de Toledo Temer |
| Primeiro membro da banca: | Lulia, Luciana de Toledo Temer |
| Segundo membro da banca: | Silva, Guilherme Amorim Campos da |
| Terceiro membro da banca: | Kim, Richard Paulro Pae |
| Resumo: | A presente dissertação oferece uma análise sobre os contornos da jurisdição constitucional, desde sua criação até a Constituição de 1988, e como isso tem contribuído para o crescimento da abertura da jurisdição constitucional como base de apoio às suas decisões. Aborda o crescente acesso à justiça em um ambiente favorável para efetivação das garantias dos direitos fundamentais violados. Analisa recentes decisões do Supremo Tribunal Federal, que denotam a utilização de novas formas decisórias, o diálogo institucional, o uso de novas formas de resolução de conflitos associadas à adoção de métodos auto compositivos, como a conciliação, a negociação e a mediação. Traz exemplos do crescente papel dialógico do Supremo Tribunal Federal, suas formas se reflexos, prática esta que vem moldando as de liberações da Corte, criando legítimos processos dialéticos de legitimação de suas decisões. Traça um paralelo sobre o diálogo institucional e o Estado de Coisa Inconstitucional utilizado pela Corte Suprema da Colômbia e a possibilidade de uma atuação dialoga da entre STF e demais a tores para aplicação do ECI que garanta a efetividade de suas decisões. |
| Abstract: | The present provides an analysis of the contours of contemporary Constitutional Jurisdiction. It provides an overview of the right of access to justice as a favorable scenario for the realization of violated Fundamental Rights. It analyzes recent decisions of the Federal Brazilian Supreme Court that denote the use of new decision making techniques, institutional dialogue, the use of creativity and the adoption of alternative dispute resolution methods, such as negotiation and mediation. |
| Palavras-chave: | história e a função do STF nova ordem constitucional direito ao acesso à Justiça papel dialógico do ST F formas de diálogo o diálogo Institucional estado de coisas inconstitucional efetivação das decisões do STF autocomposição institutional dialogue alternative resolution methods judicial review legitimacy dialogue theories neoinstitution alism |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Nove de Julho |
| Sigla da instituição: | UNINOVE |
| Departamento: | Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | Campos, Marcelo Vieira de. O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucional. 2020. 98 f. Dissertação( Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, 2020. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2356 |
| Data de defesa: | 30-Jun-2020 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Marcelo Vieira de Campos.pdf | Marcelo Vieira de Campos | 4,26 MB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
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