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12-Mar-2020
O desenvolvimento como direito humano fundamental à luz do direito constitucional econômico
Barbosa, Iuri Gnatiuc
Benacchio, Marcelo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Mar-2017
Educação jurídica convergente para uma sociedade sustentável
Camargo, Maria Lucia Miranda de Souza
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Mar-2014
Mundo globalizado e trabalho digno: realidade ou utopia
Nese, Cristiana Eugenia
Silveira, Vladmir Oliveira da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Jun-2019
A função social da empresa em face dos princípios constitucionais da ordem econômica – necessidade de concretização
Oliveira, André Luiz Mattos de
Maciel, Renata Mota
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
11-Dez-2014
O tratamento tributário diferenciado na construção da igualdade material para as microempresas e empresas de pequeno porte (como incentivo ao seu desenvolvimento)
Pichiliani, Mauricio Carlos
Sanches, Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação