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http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2353
Tipo do documento: | Dissertação |
Título: | O desenvolvimento como direito humano fundamental à luz do direito constitucional econômico |
Título(s) alternativo(s): | The right to development as a human right in the view of economic constitutional law |
Autor: | Barbosa, Iuri Gnatiuc |
Primeiro orientador: | Benacchio, Marcelo |
Primeiro coorientador: | Benacchio, Marcelo |
Primeiro membro da banca: | Bennachio, Marcelo |
Segundo membro da banca: | Silva, Guilherme Amorim Campos do |
Terceiro membro da banca: | Matsushita, Thiago Lopes |
Resumo: | O presente trabalho destina-se a analisar a forma como se correlacionam o desenvolvimento e a proteção aos Direitos Humanos, dentro do cenário econômico, com o intuito de verificar se a norma prevista no artigo 170 da Constituição Federal efetiva-se para garantir o desenvolvimento econômico de forma sustentável. Percebe-se a mudança do cenário econômico, com o capital passando a ser visto como elemento característico do poder privado e não mais do Estado, como em outros momentos históricos. Analisasse a obrigatoriedade de proteção dos Direitos Humanos, também, pelo empresariado considerando o poderio econômico que transferiu-se para sua titularidade, concluindo com a percepção da necessidade de atuação deste agente para fins protecionistas e que garantam o desenvolvimento. |
Abstract: | The present work intends to analyze the way in which the development and protection of Human Rights are related, in order to verify if the rule provided for in article 170 of the Federal Constitution is effective to guarantee economic development in a sustainable manner. A change in the economic scenario is perceived, with the passage of capital as a characteristic element of private power and no longer of the State, as in other historical moments. It analyzed the mandatory protection of Human Rights, also, by the business community considering the economic power that was transferred to their ownership, concluding with the perception of the need for action of this agent for protectionist purposes and that guarantee development. |
Palavras-chave: | capital privado constituição desenvolvimento direitos humanos e economia private capital constitution development human rights and economics |
Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Instituição: | Universidade Nove de Julho |
Sigla da instituição: | UNINOVE |
Departamento: | Direito |
Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Citação: | Barbosa, Iuri Gnatiuc. O desenvolvimento como direito humano fundamental à luz do direito constitucional econômico. 2020. 97 f. Dissertação( Programa de Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, 2020. |
Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2353 |
Data de defesa: | 12-Mar-2020 |
Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
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