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14-Abr-2020
O papel democrático do supremo tribunal federal nas práticas de ativismo judicial
Carneiro, Zamis Maia
Lulia, Luciana de Toledo Temer
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
14-Fev-2020
O calvinismo de Johannes Althusius (1603), suas influências e seu impacto na federação e separação de poderes
Guedes, Yan Pedro Pereira
Chalita, Gabriel Benedito Issaac
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Fev-2017
Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do estado de São Paulo: Um estudo sobre a eficácia das políticas públicas vigentes de recuperação de menores em conflito com a lei
Jacob, João Gustavo Dantas Chiaradia
Nalini, José Renato
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
20-Abr-2021
O uso indiscriminado da proporcionalidade como carência de fundamentação: risco à democracia
Locatelli, Alexandre Lagoa
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
19-Out-2016
O direito constitucional e os direitos humanos como reguladores da atuação das empresas transnacionais
Vailatti, Diogo Basilio
Benacchio, Marcelo
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação