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19-Ago-2021
ESG e a tutela constitucional da sustentabilidade
Barreto, Rodrigo Moreno Paz
Nalini, José Renato
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
25-Mar-2019
A razoável duração da prisão preventiva: uma análise dos critérios verificadores da dilação indevida
Louback, Cristian Lima dos Santos
Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
29-Jun-2023
Contribuição para o estudo dos impactos do tratamento de dados pessoais na atividade empresarial sob a ótica da ANPD
Palmeira, Ellen Catarino
Santos Junior, Walter Godoy dos
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação