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Silva, Guilherme Amorim Campos da
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14-Mai-2019
Aplicação dos artigos 521 e 523 do código de processo civil à execução trabalhista face a busca da efetividade da tutela jurisdicional
Andrade, Raphael Dias
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Mar-2021
O papel do ativismo judicial em direitos e garantias fundamentais e seus limites frente à omissão dos poderes executivo e legislativo
Caporal, Hugo Chaves
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
18-Nov-2020
A aplicação dos princípios da eficiência e da efetividade ao processo eleitoral, sob os enfoques do direito e da ciência política
Castro, Kamile Moreira
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
15-Mar-2021
A criminalização do porte de cannabis sustentada pelo racismo: um estudo sobre a criminalização e análise de 491 processos de porte de maconha no estado de São Paulo
Castro, Mariana Gomes de
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Mar-2020
A teoria dos precedentes judiciais brasileiros sob a ótica da segurança jurídica e da efetividade processual
Lima, Claudevan da Silva
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
5-Mar-2020
Aspectos constitucionais da reforma trabalhista e o direito fundamental de acesso à justiça
Machado, Luiz Claudio Campos
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Abr-2021
Estudo sobre a natureza jurídica do reconhecimento de inconstitucionalidade de normas pelos tribunais de contas
Menezes, Edloy
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
9-Jun-2021
Eficiência do processo legislativo: uma abordagem da função legislativa, típica e atípica, nos poderes executivo e judiciário
Monteiro Júnior, Ermano José Leite
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
7-Mai-2019
Justiça e o paradigma da eficácia: uma construção teleológica aplicada aos campos sociais em Pierre Bourdieu
Raimundo, Renato Martins
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
15-Mar-2021
Dano moral no direito brasileiro: o princípio da dignidade da pessoa humana como norteador da fixação do quantum indenizatório
Santos, Tássia Sabrine Távora dos
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
10-Mar-2021
Paralelismo para a nova era: a evolução da inteligência artificial frente ao engajamento do consumidor na relação de consumo
Silva, Enedino Januário de Miranda e
Silva, Guilherme Amorim Campos da
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação