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Tipo do documento: Dissertação
Título: O segundo ciclo de planos diretores pós estatuto da cidade: avanços e desafios
Título(s) alternativo(s): Second cycle master plans after the city statue: developments and dilemmas
Autor: Souza, Amanda Paulista de 
Primeiro orientador: Massonetto, Luís Fernando
Primeiro membro da banca: Santoro, Paula Freire
Segundo membro da banca: Massonetto, Luís Fernando
Terceiro membro da banca: Silva Neto, Wilson Levy Braga da
Resumo: Com o advento da Lei Federal nº 10.257/2001, que regulamentou os dispositivos constitucionais sobre a política urbana e instituiu o aparato normativo orientativo à formulação dos Planos Diretores, foi dado início ao primeiro ciclo dos Planos Diretores pós Estatuto da Cidade. A partir da década de 2010, foi dado início ao segundo ciclo, decorrente das revisões obrigatórias daqueles que compuseram o ciclo anterior. A presente pesquisa tem como objetivo se debruçar sobre este segundo ciclo a partir de duas perspectivas: a formal, que investigará a adesão em termos quantitativos dos municípios brasileiros ao segundo ciclo de Planos Diretores pós Estatuto da Cidade; e a material, que, a partir da análise dos instrumentos e estratégias relacionadas ao tema da expansão urbana nos Planos Diretores do segundo ciclo, investigará possíveis avanços de tais legislações em relação às tendências identificadas nos Planos Diretores do ciclo anterior, usando como base a pesquisa de Santoro (2012). Conclui-se que, embora o primeiro ciclo tenha sido caracterizado por uma adesão majoritária dos municípios brasileiros e pela existência de um aparato institucional e normativo da política urbana orientado a fomentá-lo e reconhecê-lo, tal movimento não tem sido observado nos primeiros anos do segundo ciclo, o que impacta tanto na adesão formal dos municípios ao diploma normativo quanto na incorporação e aperfeiçoamento das matérias e dos debates realizados ao longo do ciclo anterior em suas legislações.
Abstract: Since the approval of Federal Law nº 10.257/2001, which regulated the constitutional provisions on urban policy and provided the institutional and normative apparatus for the formulation of the Master Plans, the first cycle of Master Plans after the City Statute began. Since the years 2010, the second cycle has initiated, due to the mandatory reviews of those who composed the previous cycle. This research aims to focus on this second cycle based on two approaches: the formal approach, which will investigate the adhesion of Brazilian municipalities to the second cycle of Master Plans after the City Statute; and the material approach that, from the analysis of the discipline, instruments and strategies related to the theme of urban expansion in the Master Plans of the second cycle, will investigate possible advances in such legislation in relation to the debates and criticisms drawn up in the Master Plans of the previous cycle, using as a basis Santoro's research (2012). It is concluded that, although the first cycle was characterized by a majority adhesion of the Brazilian municipalities and by the existence of an institutional and normative apparatus of the urban policy oriented to foment and recognize it, such movement has not been observed in the first years the second cycle, which impacts both the formal adhesion of the municipalities and the incorporation of the matters and debates carried out throughout the previous cycle in their legislation.
Palavras-chave: planos diretores
expansão urbana
macrozoneamento
perímetro urbano
estatuto da cidade
maser plans
urban sprawl
macrozonning
urban area
city statue
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Administração
Programa: Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis
Citação: Souza, Amanda Paulista de. O segundo ciclo de planos diretores pós estatuto da cidade: avanços e desafios. 2021. 163 f. Dissertação( Programa de Mestrado em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2486
Data de defesa: 12-Fev-2021
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis

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