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Tipo do documento: Dissertação
Título: Planejamento urbano em pequenos municípios brasileiros: referências, experiências e caminhos para seu fortalecimento
Título(s) alternativo(s): Urban planning in small brazilian municipalities: references, experiences and paths to strengthen them
Autor: Bugs, Eduarda Karoline Trevisan 
Primeiro orientador: Montandon, Daniel Todtmann
Primeiro membro da banca: Retto Junior, Adalberto da Silva
Segundo membro da banca: Montandon, Daniel Todtmann
Terceiro membro da banca: Massonetto, Luís Fernando
Resumo: Este estudo aborda o planejamento urbano e territorial nos pequenos municípios brasileiros, definidos como aqueles com população inferior a 20.000 habitantes. Embora não concentrem a maior parcela da população do país, esses municípios representam a maioria no Brasil e ocupam a maior parte do território nacional, tornando imprescindível que disponham de processos de planejamento adequados. No entanto, observa-se que grande parte desses municípios carece de instrumentos e processos de planejamento territorial, uma vez que, conforme estabelecido pelo Estatuto da Cidade – Lei Federal Nº 10.257/2001, muitos estão dispensados da elaboração do Plano Diretor, considerado o instrumento básico da política urbana segundo a Constituição Federal de 1988. Neste contexto, o presente trabalho tem o objetivo central de prospectar formas de fortalecer o planejamento urbano e o ordenamento territorial nos pequenos municípios brasileiros. Para isso, em uma primeira etapa, foi analisado um conjunto de referências normativas e institucionais, o que permitiu identificar os elementos básicos e fundamentais para o exercício do planejamento urbano, especialmente nos pequenos municípios. Em seguida, foi desenvolvido um estudo de caso que reflete a experiência do Estado do Paraná, o qual tem promovido a valorização e o fomento do planejamento urbano na totalidade dos seus municípios. Foram examinados 15 pequenos municípios paranaenses que apresentam dinâmica de transformação territorial, os quais foram selecionados com base em critérios de taxas de crescimento populacional acima da média estadual e maior PIB per capita. O estudo evidenciou que as transformações observadas nesses municípios foram influenciadas pelos instrumentos e processos de planejamento adotados, demonstrando a eficácia dessas ferramentas. Ao final do trabalho, propõe-se a criação de um Sistema Municipal Simplificado de Planejamento Territorial, como estratégia central para o fortalecimento do planejamento territorial nos pequenos municípios brasileiros.
Abstract: This study addresses urban and territorial planning in small Brazilian municipalities, defined as those with a population of less than 20,000 inhabitants. Although they do not account for the largest share of the country's population, these municipalities represent the majority in Brazil and occupy most of the national territory, making it essential that they have adequate planning processes in place. However, it is observed that a significant portion of these municipalities lacks territorial planning instruments and processes, as, according to the City Statute – Federal Law No. 10.257/2001, many are exempt from preparing a Master Plan, which is considered the basic instrument of urban policy under the 1988 Federal Constitution. In this context, the present work aims to explore ways to strengthen urban planning and territorial management in small Brazilian municipalities. To this end, in a first stage, a set of normative and institutional references was analyzed, allowing the identification of the basic and fundamental elements for urban planning, particularly in small municipalities. Subsequently, a case study was developed, reflecting the experience of the State of Paraná, which has promoted the valorization and encouragement of urban planning across all its municipalities. Fifteen small municipalities in Paraná were examined, selected based on criteria such as population growth rates above the state average and higher per capita GDP. These municipalities were chosen due to their dynamic territorial transformations. The study revealed that the observed transformations in these municipalities were influenced by the planning instruments and processes adopted, demonstrating the effectiveness of these tools. At the end of the work, the proposal for a Simplified Municipal Territorial Planning System is presented as a central strategy for strengthening territorial planning in small Brazilian municipalities.
Palavras-chave: ordenamento territorial
planejamento urbano
pequenos municípios
plano diretor
territorial management
urban planning
small municipalities
master plan
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Administração
Programa: Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis
Citação: Bugs, Eduarda Karoline Trevisan. Planejamento urbano em pequenos municípios brasileiros: referências, experiências e caminhos para seu fortalecimento. 2025. 156 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3624
Data de defesa: 24-Fev-2025
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis

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