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Tipo do documento: Dissertação
Título: A regularização fundiária de interesse social: o estudo de caso do conjunto Bosque Araguaia no bairro do Tapanã em Belém do Pará
Título(s) alternativo(s): Land regularization of social interest: the case study of the Bosque Araguaia setting in the TAPANÃ neighborhood in Belém do Pará
Autor: Pádua, Lidiane Damasceno Miranda de 
Primeiro orientador: Massonetto, Luís Fernando
Primeiro membro da banca: Leitão, Karina Oliveira
Segundo membro da banca: Massonetto, Luís Fernando
Terceiro membro da banca: Silva Neto, Wilson Levy Braga da
Resumo: A urbanização acelerada e o crescimento populacional desordenado nas cidades brasileiras têm ampliado os desafios da regularização fundiária, refletindo um histórico déficit habitacional e a expansão de ocupações informais. Este estudo analisa o processo de regularização fundiária no Conjunto Bosque Araguaia, em Belém (PA), com o objetivo de compreender como a legalização de imóveis contribui para a melhoria das condições de vida, a estabilidade da posse e o fortalecimento da cidadania dos moradores. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, baseada em dados coletados diretamente com os residentes, e discute o papel das políticas públicas e da participação comunitária na efetividade do processo de regularização. Os resultados indicam que a regularização fundiária, aliada a políticas públicas de infraestrutura e inclusão social, pode desempenhar papel fundamental na promoção do desenvolvimento urbano sustentável e na redução das desigualdades sociais. A análise revela ainda que a ausência de ações integradas por parte das secretarias municipais, previstas em termo de cooperação para a área, limita o alcance pleno dos benefícios esperados. Assim, a regularização fundiária emerge como instrumento relevante, mas insuficiente se não articulada a políticas públicas mais amplas e efetivas.
Abstract: Accelerated urbanization and disorderly population growth in Brazilian cities have increased the challenges of land regularization, reflecting a historic housing deficit and the expansion of informal occupations. This study analyzes the land regularization process in Conjunto Bosque Araguaia, in Belém (PA), with the aim of understanding how the legalization of properties contributes to improving living conditions, stability of ownership and strengthening the citizenship of residents. The research adopts a qualitative approach, based on data collected directly from residents, and discusses the role of public policies and community participation in the effectiveness of the regularization process. The results indicate that land regularization, combined with public infrastructure and social inclusion policies, can play a fundamental role in promoting sustainable urban development and reducing social inequalities. The analysis also reveals that the lack of integrated actions on the part of municipal departments, provided for in terms of cooperation for the area, limits the full scope of the expected benefits. Thus, land regularization emerges as a relevant instrument, but insufficient if not linked to broader and more effective public policies.
Palavras-chave: regularização fundiária
inclusão social
desenvolvimento urbano sustentável
políticas públicas
conjunto Bosque Araguaia
land regularization
social inclusio
sustainable urban development
public policies
Bosque Araguaia housing complex
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Administração
Programa: Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis
Citação: Pádua, Lidiane Damasceno Miranda de. A regularização fundiária de interesse social: o estudo de caso do conjunto Bosque Araguaia no bairro do Tapanã em Belém do Pará. 2025. 76 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3795
Data de defesa: 24-Jun-2025
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis

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