Exportar este item: EndNote BibTex

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3988
Tipo do documento: Dissertação
Título: Participação social em disputa: dimensões e contrastes da assessoria técnica independente no pós-rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho
Título(s) alternativo(s): Social participation in dispute: dimensions and contrasts of independent technical advisorship after the collapse of Vale S/A’S dam in Brumadinho
Autor: Sousa, José Valmir Macêdo de 
Primeiro orientador: Marino, Cintia Elisa de Castro
Primeiro membro da banca: Marino, Cintia Elisa de Castro
Segundo membro da banca: Quaresma, Cristiano Capellani
Terceiro membro da banca: Ramos, Heidy Rodriguez
Quarto membro da banca: Menezes, José Euclimar Xavier de
Resumo: As assessorias técnicas, com caráter independente, as ATIs, são experiências recentes no Brasil que carecem de apoio no seu fortalecimento, autonomia e ampliação para outros territórios atingidos por serem importantes ferramentas de reconhecimento de comunidades no acesso a direitos fundamentais. Esta dissertação analisa o papel da Assessoria Técnica Independente, identificando avanços e limitações na sua trajetória de atuação dentro da estrutura de participação social e da relação com as Instituições de Justiça, no contexto da governança da reparação em Brumadinho. Para isso, foram desenvolvidos dois estudos com abordagem qualitativa a partir da análise interpretativa de documentos. O primeiro estudo utiliza o “3A³-framework of participation” de Hofer e Kaufmann (2023) para sistematizar, por meio de análise documental do Acordo Judicial de Reparação (AJR), os atores, as arenas e os objetivos que compõem a estrutura de participação. O segundo estudo baseou-se em uma análise interpretativa de conteúdo, organizando dois Termos de Compromisso e dois Planos de Trabalho da Aedas em categorias relacionadas à atuação da ATI, como características, escopo, controle social, transparência, coordenação metodológica, custeio, objetivos, atividades e público‑alvo. Os dois estudos evidenciam lacunas e fragilidades na participação social na reparação do desastre, marcadas pela centralização das decisões, pelo baixo protagonismo das pessoas atingidas e pela redução do escopo e da autonomia da ATI, revelando tensões estruturais no modelo de governança.
Abstract: Technical Advisorship, with an independent nature, are recent experiences in Brazil that require support in their strengthening, autonomy and expansion to other affected territories as they are important tools for recognizing communities in access to fundamental rights. This dissertation analyzes the role of Independent Technical Advisorship (ATI), identifying advances and limitations in its trajectory of action within the structure of social participation and in its relationship with the Institutions of Justice, in the context of repair governance in Brumadinho. To this end, two qualitative studies were conducted based on interpretive document analysis. The first study employs the 3A³-framework of participation proposed by Hofer and Kaufmann (2023) to systematize, through documentary analysis of the Judicial Reparation Agreement (AJR), the actors, arenas, and objectives that constitute the participation structure. The second study is based on an interpretive content analysis, organizing two Commitment Agreements and two Work Plans of Aedas into categories related to ATI’s performance, such as characteristics, scope, social control, transparency, methodological coordination, funding, objectives, activities, and target audience. Together, the two studies reveal gaps and weaknesses in social participation in the reparation of the disaster, marked by centralized decision-making, limited protagonism of affected people, and the reduction of ATI’s scope and autonomy, exposing structural tensions within the governance model.
Palavras-chave: atingidos por barragem
assessoria técnica independente
rompimento de barragem
governança da reparação
dam‑affected people
independent technical advisorship
governance of reparations
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Administração
Programa: Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis
Citação: Sousa, José Valmir Macêdo de. Participação social em disputa: dimensões e contrastes da assessoria técnica independente no pós-rompimento da barragem da Vale S/A em Brumadinho. 2026. 152 f. Dissertação( Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/3988
Data de defesa: 23-Mar-2026
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Cidades Inteligentes e Sustentáveis

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
José Valmir Macêdo de Sousa.pdfJosé Valmir Macêdo de Sousa1,63 MBAdobe PDFBaixar/Abrir Pré-Visualizar


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.