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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
16-Dez-2025A hipertrofia da extraconcursalidade no agronegócio: bases para a construção de um microssistema de insolvência setorialTironi, Fábio AparecidoCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
28-Nov-2025Conveniência da inserção da cláusula social nos acordos da organização mundial do comércio para os países não desenvolvidosSouza, Eudivan Batista deBello Filho, Ney de BarrosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
21-Nov-2025Desafios regulatórios das parcerias público-privadas: fins públicos e meios privadosSant'Ana, Geilsa KátiaNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
25-Jun-2024Aspectos procedimentais e a necessidade de efetividade da ação penal nos crimes contra a propriedade industrialCasagrande, Cristiane Bacha CanzianSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Dez-2025Agências reguladoras e a proteção do consumidor no transporte aéreo: um estudo de caso do PL 3514/2015Veiga, Devanir EzioMarques, Claudia LimaPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2025A desconsideração da personalidade jurídica na recuperação judicialMoreira, Gil WenderCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dez-2025Insolvência transnacional: o capítulo VI-A da lei nº 11.101/2005Paschoalotto, Gelva Maria Mendes AlbertassiCosta, Daniel CarnioPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Dez-2025Licenciamento compulsório da patente de medicamentos e os parâmetros para remuneração do titular da patenteSilva, Cinthya Nunes Vieira daCalças, Manoel de Queiroz PereiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese
17-Dez-2025Pejotização no trabalho médico: critérios jurídicos para compatibilização entre livre iniciativa e proteção ao trabalho dignoOliveira, Cristiane Vieira deMedeiros, BrenoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Dez-2025A problemática da patenteabilidade de material genético humano no INPI: uma análise da técnica CRISPR no uso das edições genômicas como vetor de patente dos produtos biológicos humanosAriosi, Mariângela de FátimaSantos Junior, Walter Godoy dosPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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