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18-May-2022A efetivação de medidas estruturantes pelo Supremo Tribunal Federal em processos de competência origináriaFrajdenberg, Charles PachciarekFreire, Alexandre Reis SiqueiraPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
5-Apr-2022Registro civil das pessoas naturais: o ofício da cidadania como instrumento para a efetividade dos direitos fundamentais (perspectivas de novas atribuições)Saliba, Patricia Gasperini FariaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Feb-2022A corrupção empresarial como violação aos direitos humanosMenzote, Murillo Eduardo SilvaBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2022O devido processo legal e a inelegibilidade por rejeição de contas de gestãoLourenço, Cleide SodréNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Mar-2022A mediação nas resoluções de conflito sensíveis de alta complexidade envolvendo o poder público: o caso da desapropriação do aeroporto de GuarulhosSouza, Carleane LopesNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
19-Aug-2021ESG e a tutela constitucional da sustentabilidadeBarreto, Rodrigo Moreno PazNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
13-Mar-2018O uso da água como bem ambiental em proveito do consumo humanoAzzoni, Alessandro Luiz OliveiraFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
8-Dec-2022Regulação do trabalhador autônomo economicamente dependente no BrasilCampos, Claudinei da SilvaGonçalves, Marcelo FreirePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
29-Apr-2022O papel da empresa no combate à violência domésticaRibeiro, Roberta KaramSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
2-Aug-2022A sociedade 5.0 e o novo balizamento normativo das relações de trabalho no plano das empresasMedeiros, BrenoFiorillo, Celso Antonio PachecoPrograma de Pós-Graduação em DireitoTese

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