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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
14-Fev-2020O calvinismo de Johannes Althusius (1603), suas influências e seu impacto na federação e separação de poderesGuedes, Yan Pedro PereiraChalita, Gabriel Benedito IssaacPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Out-2019A mitigação do direito de defesa e a razoável duração do processo penal em face da eficiência jurídicaGama, Roberto Vasconcelos daJorge, André Guilherme LemosPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
26-Fev-2016Análise da efetividade do tratamento constitucional reservado à estrutura e à forma de atuação das emissoras de rádio e de televisão no BrasilLaginestra Junior, NelsonNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
27-Fev-2018Ata notarial: a produção de prova na via extrajudicial e a efetividade da justiçaKashiwagi, Erika KazumiCunha, Alexandre Luna daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
23-Mar-2020O supremo tribunal federal e sua atuação na (re)democratização do BrasilGuimarães, Arari ViníciusMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
7-Abr-2021Regulação da atividade de empresas transnacionais na economia de mercado: limites éticos e jurídicosHudler, Daniel JacomelliBenacchio, MarceloPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
20-Fev-2017Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente do estado de São Paulo: Um estudo sobre a eficácia das políticas públicas vigentes de recuperação de menores em conflito com a leiJacob, João Gustavo Dantas ChiaradiaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
24-Fev-2015O impacto da política nacional de resíduos sólidos nas microempresas e empresas de pequeno porteLatorre, Cláudia ReginaVedovato, Luís RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
22-Abr-2020O processo estrutural nas políticas públicas de saúdeLuque, Fernando da SilvaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
17-Dez-2014O greenwashing e suas implicações quanto a publicidade abusiva e enganosa à luz código de defesa do consumidorMauro, Victor da SilvaMoro, Maitê Cecilia FabbriPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação

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