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Data de defesaPré-visualizaçãoTítuloAutorOrientadorProgramaTipo de documento
9-Abr-2021Consentimento e o direito à privacidade sob a ótica da lei geral de proteção de dados pessoaisMihich, Alexandre MultiniNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
6-Out-2015O combate ao trabalho infantil no Brasil: avanços e retrocessosMatos, Leonardo Raphael Carvalho deSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
18-Fev-2019A política ambiental dos resíduos sólidos na união europeia: o princípio da coerência nas ações de governançaMeira, Alexandre Augusto FernandesCaldas, Roberto Correia da Silva GomesPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Abr-2021Métodos alternativos de resolução de conflitos empresariaisMelo, Fernanda Cardoso deNascimento, Bruno DantasPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
9-Abr-2021Estudo sobre a natureza jurídica do reconhecimento de inconstitucionalidade de normas pelos tribunais de contasMenezes, EdloySilva, Guilherme Amorim Campos daPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Mai-2017A ineficácia dos princípios orientadores das nações unidas sobre empresas e direitos humanos como mecanismo de proteção nas violações cometidas por transnacionaisMoraes, Fabiano Lopes deSanches, Samyra Haydêe Dal Farra NaspoliniPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
16-Jun-2020Alternativas para minimizar os impactos causados pelas Dispensas coletivasMartino, Ana Cecilia Sampaio deMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
28-Mar-2019A cooperação como modelo processual civilPeghini, Aline Aparecida Santos CostaMarques, Samantha Ribeiro Meyer-PflugPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
10-Jul-2020A legalidade e efetividade dos atos judiciais realizados por inteligência artificialPereira, Thiago PedrosoSouza, José Fernando Vidal dePrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação
1-Out-2014O juizado especial cível e o paradigma da eficiência diante do código de processo civilPedroso, Alberto Gentil de AlmeidaNalini, José RenatoPrograma de Pós-Graduação em DireitoDissertação