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Tipo do documento: Tese
Título: A construção do consenso em políticas públicas: um estudo sobre a gênese do programa de desenvolvimento educacional (PDE) do estado do paraná (2002-2007)
Título(s) alternativo(s): Construction of consensus in public policy: a study on the genesis of educational development program (pde) paraná (2002-2007)
Autor: Croce, Marta Lucia 
Primeiro orientador: Gomes, Manuel Tavares
Primeiro membro da banca: Teodoro, António Neves Duarte
Segundo membro da banca: Lorieri, Marcos Antonio
Terceiro membro da banca: Azevedo, Mário Luiz Neves de
Quarto membro da banca: Michelotto, Regina Maria
Quinto membro da banca: Oliveira, José Eduardo dos Santos
Resumo: As políticas públicas são entendidas, neste estudo, como o resultado de um processo democrático de decisão político-administrativa, dinâmico e complexo, envolvendo atores políticos e sociais em um quadro geral de ação onde se encontra uma estrutura de sentido. O processo de decisões e ações políticas põe em jogo múltiplos interesses, contradições, negociações e uma dimensão simbólica sustentada por ideologias, crenças e valores, que perpassa os objetivos da política pública e impactam o setor social ao qual se destina, gerando crença, valores e confiança. Na presente pesquisa buscamos desvelar o processo de gênese de uma política pública, o Programa de Desenvolvimento Educacional (PDE), implantado no Estado do Paraná em 2006 com o objetivo de oferecer formação continuada aos Professores do Quadro Próprio do Magistério (QPM), disciplinando o acesso desses professores ao último nível do plano de carreira do magistério, o nível PDE. Considerado inovador, tanto na proposta quanto na execução, o PDE/PR, como é conhecido, induz ao questionamento sobre o papel dos atores na arena política, em um determinado momento histórico-social marcado por embates, disputas de poder, interesses e negociações. Consideramos, nas conjecturas, a atuação de três agentes fundamentais na criação e implantação do PDE/PR: o Governo estadual; o sindicato dos trabalhadores em educação pública (APP) e as instituições estaduais de ensino superior (IES). Na conjugação de forças, o poder político-social e interesses mútuos possibilitaram a constituição de um tripé estrutural, obtido pela construção de consenso político, que conduziu o PDE/PR ao patamar de programa permanente. A pesquisa é qualitativa, baseada em fontes primárias documentais - legais e institucionais - assim como em depoimentos colhidos junto a personalidades ligadas às suas fases de planejamento e implementação. A literatura pertinente às disciplinas de ciência política, administração pública, sociologia da educação e formação de professores, selecionada no decorrer do doutoramento, com acréscimos obtidos no Estágio Científico Avançado junto a UMINHO/PT, com apoio da CAPES, constituiu o arcabouço teórico de referência. Os dados recolhidos estão catalogados em Formações Discursivas (FDs), conforme a Análise de Discurso defendida em Pêcheux, Fairclaough e Orlandi. No fechamento analítico utilizamos a técnica da triangulação de dados para conjugar os principais aspectos constitutivos da gênese do PDE/PR, destacando posicionamentos ideológicos diferenciados, aspectos históricos, sociais e políticos convergentes e interesses institucionais distintos. Nesse sentido, concluímos com a metáfora Separando o Trigo do Joio, quando pudemos afirmar que o PDE/PR se instala como uma política pública de bom governo para uma boa sociedade. O PDE/PR, que atende a interesses específicos delineados na arena política, instaurou um pacto educativo que veio a garantir paz para um setor da educação paranaense marcado historicamente por embates e disputas de poder.
Abstract: Public policies are understood in this study as the result of a democratic process of political- administrative, dynamic and complex, involving political and social actors in a general framework of action where a structure of meaning. The process of political decisions and actions brings into play multiple interests, contradictions, negotiations and a symbolic sustained by ideologies, beliefs and values, which pervades the public policy objectives and impact the social sector to which it is addressed, generating belief, values and confidence. In this research we seek to unveil the process of genesis of public policy, the Educational Development Program (PDE), deployed in the State of Paraná in 2006 with the goal of providing continuing education to teachers Framework Own the Magisterium (QPM), disciplining access of teachers to the last level of the career path of teaching, the PDE level. Considered innovative in both the proposal and the implementation, the PDE/PR, as it is known, leads to questions about the role of actors in the political arena, in a particular social-historical moment marked by clashes, power struggles, interests and negotiations. We consider the conjectures, the performance of three key players in the creation and implementation of PDE/PR: the state government, the union of workers in public education (APP) and state institutions of higher education (IES). In joining forces, the political-social and mutual interests permitted the establishment of a tripod structure, obtained by building political consensus, which led the PDE/PR to the level of permanent program. The research is qualitative, based on primary documentary sources - legal and institutional - as well as interviews conducted with the personalities linked to their stages of planning and implementation. The literature relevant to the disciplines of political science, public administration, sociology of education and training of teachers, selected during the PhD, with additions made in Stage Advanced Scientific beside UMINHO/PT, with support from CAPES, constituted the theoretical reference. The data collected are cataloged on Discursive Formations (FDs) as discourse analysis advocated in Pêcheux, Fairclaough and Orlandi. In closing we used the analytical technique of data triangulation to combine the major constituent aspects of the genesis of the PDE/PR, highlighting different ideological positions, historical, social and political convergent and distinct institutional interests. Accordingly, we conclude with the metaphor Separating the Wheat from the Tares, when we say that the PDE/PR installs itself as a public policy of good governance for a good society. The PDE/PR that caters to specific interests outlined in the political arena, initiated an educational pact that came to ensure peace for the education sector in Paraná historically marked by clashes and power struggles.
Palavras-chave: política pública
política educacional
formação continuada e valorização docente
governação
atores políticos e sociais
consenso político
public policy
education policy
teacher training and continuing recovery
governance
social and political actors
political consensus
Área(s) do CNPq: CIENCIAS HUMANAS::EDUCACAO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Educação
Programa: Programa de Pós-Graduação em Educação
Citação: Croce, Marta Lucia. A construção do consenso em políticas públicas: um estudo sobre a gênese do programa de desenvolvimento educacional (PDE) do estado do paraná (2002-2007). 2013. 376 f. Tese ( Programa de Pós-Graduação em Educação) - Universidade Nove de Julho, São Paulo .
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: http://bibliotecadigital.uninove.br/handle/tede/1086
Data de defesa: 13-Dez-2013
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Educação

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