| Compartilhamento |
|
Exportar este item:
Use este identificador para citar ou linkar para este item:
http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2394| Tipo do documento: | Dissertação |
| Título: | A desjudicialização da execução fiscal brasileira e o paradigma da eficiência |
| Autor: | Peres, Rubico Petroni Cardozo  |
| Primeiro orientador: | Nalini, José Renato |
| Primeiro membro da banca: | Nalini, José Renato |
| Segundo membro da banca: | Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Plfug |
| Terceiro membro da banca: | Wagner Junior, Luiz Guilherme da Costa |
| Resumo: | A questão posta em debate não é nova, contudo, mesmo sabendo das implicações causadas pela ineficácia das execuções fiscais, nada de concreto foi alterado. As análises estatísticas e científicas realizadas pelo Conselho Nacional de Justiça, começaram a evidenciar os números alarmantes quanto ao acúmulo de processos de execução fiscal, especialmente pelo seu assustador volume e pelo seu baixo grau de efetividade. Atualmente, doutrinadores e estudiosos da área se debruçam para encontrar metodologias e ideias que possam desencadear numa melhora da execução fiscal. O trabalho apresentado busca aprofundar a real eficiência do procedimento judicial de cobrança de débitos fiscais no Brasil, apresentando a problemática situação das execuções fiscais no Poder Judiciário e apontando para as possíveis soluções no Direito Comparado e outras já em trâmite no ordenamento jurídico brasileiro. |
| Abstract: | An issue raised for debate is not a new one, however, even knowing the implications caused by the ineffectiveness of tax foreclosures, nothing concrete has been changed. As statistics and scientific studies carried out by the National Council of Justice, they demonstrate the numbers of alarms about the volume of tax enforcement proceedings, especially for their frightening volume and their low degree of effectiveness. Currently, scholars and scholars in the field are looking into how to find methods and ideas that can trigger an improvement in tax enforcement. The work exhibited seeks to deepen the real judicial procedure for collecting tax taxes in Brazil, presents a problem regarding the situation of tax foreclosures in the Judiciary and registers as possible solutions in Comparative Law and others already in process in the Brazilian legal system. |
| Palavras-chave: | execução fiscal desjudicialização meios alternativos de resolução de conflitos tributários eficiência tax enforcement judicialization alternative means of resolving tax conflicts efficiency |
| Área(s) do CNPq: | CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Instituição: | Universidade Nove de Julho |
| Sigla da instituição: | UNINOVE |
| Departamento: | Direito |
| Programa: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
| Citação: | Peres, Rubico Petroni Cardozo. A desjudicialização da execução fiscal brasileira e o paradigma da eficiência. 2020. 72 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo. |
| Tipo de acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2394 |
| Data de defesa: | 12-Fev-2020 |
| Aparece nas coleções: | Programa de Pós-Graduação em Direito |
Arquivos associados a este item:
| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
|---|---|---|---|---|
| Rubico Petroni Cardozo Peres.pdf | Rubico Petroni Cardozo Peres | 472,8 kB | Adobe PDF | Baixar/Abrir Pré-Visualizar |
Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.