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1-Abr-2020
Diálogo constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo
Alves, Samira Rodrigues Pereira
Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
30-Jun-2020
O papel dialógico do supremo tribunal federal e o novo contexto da jurisdição constitucional
Campos, Marcelo Vieira de
Lulia, Luciana de Toledo Temer
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação
15-Jun-2022
Efetividade das decisões do conselho administrativo de defesa econômica: revisão judicial e segurança jurídica empresarial
Silva, Denilson Moura
Victor, Sérgio Antônio Ferreira
Programa de Pós-Graduação em Direito
Dissertação