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Tipo do documento: Dissertação
Título: Diálogo constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo
Título(s) alternativo(s): Strategic litigation as a dialogical method between the federal supreme court and the legislative power
Autor: Alves, Samira Rodrigues Pereira 
Primeiro orientador: Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Primeiro membro da banca: Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug
Segundo membro da banca: Maciel, Renata Mota
Terceiro membro da banca: Padilha, Norma Sueli
Resumo: O debate sobre jurisdição e supremacia constitucional é atemporal. O fenômeno da judicialização da política, a omissão do Poder Legislativo diante de temas polêmicos e a violação de direitos fundamentais pedem respostas que primem pelo funcionamento das instituições e a interação entres os Poderes. Neste sentido surgem teorias para tentar solucionar esta questão. A teoria do diálogo constitucional é uma delas e busca realizar uma interlocução entre as Instituições, prima pela interação e a colaboração recíproca entre os Poderes na construção das normas e na interpretação constitucional. É a partir dessa concepção do diálogo constitucional que o litígio estratégico pode ser um meio de estimular o diálogo, uma vez que tem como cenário uma estratégia de reivindicação política e transformação social com o intuito de impulsionar novas demandas e provocar alguma mobilização do Poder Legislativo. É utilizado no Supremo Tribunal Federal para reivindicar um novo sentido às leis perante o judiciário, como também viabilizar o diálogo entre as instituições e a sociedade. Enquanto técnica verificou-se o êxito do litígio estratégico como instrumento de promoção do diálogo entre os Poderes, pois gerou respostas do Poder Legislativo através a apresentação de projetos de leis. Esta pesquisa usou o método dedutivo com pesquisa bibliográfica e documental.
Abstract: The debate about jurisdiction and constitutional supremacy is timeless. The phenomenon of judicialization of politics, the omission of the Legislative in the face of controversial issues and the violation of fundamental rights, call for answers that excel at the functioning of institutions and interaction between the Powers. In this sense theories emerge to try to solve this question. The theory of constitutional dialogue is one of them and seeks to achieve a dialogue between the Powers, represents an interaction and objective reciprocal collaboration between institutions in the construction of norms and constitutional interpretation. It is from this conception of constitutional dialogue that strategic litigation can be a means of stimulating dialogue, since it has as its setting a strategy of political claim and social transformation in order to drive new demands, is used in the Court to claim new sense of the laws before the judiciary, as well as enabling the dialogue between the institutions and society. Through the deductive method based on bibliographical and documentary research, this work investigates the possibility of strategic litigation succeeding as an instrument for promoting dialogue between the Powers, enabling the overcoming of the decisions of the Supreme Federal Court by the Legislature through deliberations compete: presentation of projects and drafting of laws, constitutional amendments. As a technician, strategic litigation was successful as an instrument to promote dialogue between the Powers, as it generated responses from the Legislative Power through the presentation of draft laws. This research used the deductive method with bibliographic and documentary research
Palavras-chave: diálogos constitucionais
litígio estratégico
revisão judicial
jurisdição constitucional
constitutional dialogues
strategic litigation
judicial review
constitutional jurisdiction
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Alves, Samira Rodrigues Pereira. Diálogo constitucional: o litígio estratégico como método dialógico entre o supremo tribunal federal e o poder legislativo. 2020. 134 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Aberto
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/2408
Data de defesa: 1-Abr-2020
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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