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Tipo do documento: Dissertação
Título: A cultura [e a cultuação] do litígio: por uma transformação na formação jurídica
Autor: Zacarella, Peterson 
Primeiro orientador: Couto, Mônica Bonetti
Primeiro membro da banca: Couto, Mônica Bonetti
Segundo membro da banca: Maillart, Adriana Silva
Terceiro membro da banca: Silva, Fernanda Tartuce
Resumo: A presente pesquisa parte da reflexão sobre a possibilidade de uma mudança na formação educacional, mormente da educação jurídica, com vistas a ensejar a adoção de uma nova mentalidade, uma nova postura da sociedade frente aos conflitos e sua resolução, evitando, tanto quanto e nos casos em que isso seja possível, a sua judicialização. A hipótese com a qual se trabalha é a de que esta mudança possa ser capaz de, lenta e gradualmente, possibilitar que cada cidadão adquira sua emancipação individual, superando a enraizada dependência social da resolução dos conflitos ser determinada por um ‘terceiro’ (alheio e neutro). Nesse [novo] panorama que se propõe, o indivíduo estaria dotado de capacidade para responsabilizar-se, de forma madura e autônoma, pela tentativa de resolução de seus próprios conflitos, pelo menos antes de ascendê-los ao Poder Judiciário. Não bastasse o atual cenário, típico das sociedades ditas pós-modernas, há ainda no Brasil uma cultura “demandista” marcada por uma espécie de cultuação ao litígio, onde a esperança de ‘solução para todos os males’ encontra-se voltada para as portas do Poder Judiciário. Inegavelmente a leitura ufanista e irrealista do artigo 5.°, inciso XXXV, da Constituição Federal de 1.988, inspirador da garantia da inafastabilidade do Poder Judiciário ou de “acesso à Justiça” ajuda a agigantar sobremodo o quadro de causas que ascendem ao Judiciário, porquanto verdadeiro convite à litigância. Neste elenco de situações este trabalho se lança com o objetivo de examinar se é possível promover a alteração da mentalidade e a cultura beligerante no interno da sociedade, revertendo a supremacia dos tribunais como instância supostamente pacificadora dos conflitos sociais. E, em que medida uma efetiva mudança de mentalidade, não só dos profissionais da área do direito, mas de toda a coletividade, poderia contribuir para o efetivo acesso à justiça (ou percepção de justiça). O que se propõe – notadamente no Capítulo III deste estudo – é que estas novas formas de pensar e lidar com os conflitos sejam disseminadas desde a mais tenra idade, já na educação chamada de base (e não só na educação jurídica), a fim de formar cidadãos conscientes de sua responsabilidade na formação e resolução dos conflitos. Talvez olhar o “mesmo” sob um novo ângulo, um novo prisma, seja a proposta central deste trabalho. O estudo ora proposto mostra-se contextualizado, mormente no panorama atual, em que o ideal de justiça passa por profundas reformulações, incluindo a (re)criação de novos paradigmas de eficiência e funcionalização do direito. Trata-se, pois, de um estudo contemporizado com o desiderato de fomentar a promoção de um salto qualitativo ao pleno acesso à justiça, ao mesmo tempo em que deixa ao Poder Judiciário, na medida do possível, tão somente a análise de causas complexas ou irresolúveis por outros métodos. Por tratar-se de um estudo descritivo e exploratório, este será realizado com base na pesquisa bibliográfica, servindo-se, fundamentalmente, do método indutivo. Os objetivos inicialmente traçados não puderam/podem ser prontamente aferidos quanto ao seu atingimento, vez que, como cediço, eventual mudança de mentalidade não se atinge rapidamente, ainda que se possa afirmar, sem quaisquer resquícios de dúvidas, que o estudo de tema tão relevante aqui não se encerra, tampouco caberia esgotá-lo em lindes tão estreitas.
Abstract: The present research is the consideration of the possibility of a change in the educational, especially legal education with a view to entail the adoption of a new mentality, a new attitude of society against conflict and its resolution, avoiding as much as and where this is possible, its judicialization. The hypothesis with which it works is that this change may be able to slowly and gradually, enabling every citizen to acquire their individual emancipation, overcoming addiction rooted social conflict resolution is determined by a 'Third party' (and unconnected neutral). In this [new] panorama that proposes individual would be endowed with the ability to take responsibility, in a mature and autonomous, attempting to resolve their own conflicts, at least before it ascends to the Judiciary. Besides that, the present. Not enough the current scenario, typical of the so-called post-modern societies, there is still a culture in Brazil litigation marked by a kind of worship to litigation, where the hope of 'solution for all ills' is facing the gates of Judicial Power. Unquestioned that reading vainglorious and unrealistic Article 5. °, XXXV, the Brazilian Federal Constitution of 1988, inspiring the warranty does not waive the Judicial Power or "Access to the courts" helps to increase greatly the causes which amount to the judiciary, because obvious invitation to litigation. In this list of situations this work rushes in order to examine whether it is possible to promote a change of mindset and belligerent in domestic society, reversing the supremacy of the courts as an organ supposedly peacemaker of social conflicts. An effective change of mentality, not only the professionals of law, but the entire community could contribute to effective access to justice (or perception of fairness). What is proposed - notably in Chapter III of this study - is that these new ways of thinking and dealing with conflicts are widespread from an early age, already called basic education (and not only in legal education) in order to educate citizens aware of their responsibility in the formation and resolution of conflicts. Perhaps looking at the "same" from a new angle, a new perspective, whether the proposal of this paper. The study proposed here is shown to be contextualized, especially in the current situation, in which the ideal of justice undergoes deep changes, including (re) creation of new paradigms of efficiency and functionalization of law. Therefore, a contemporary study aim to foster the promotion of a leap to full access to justice, while leaving to the judiciary, where possible, only the analysis of complex causes or unsolvable by other methods. As this is a descriptive study, this will be based on literature, using primarily the inductive method. The initial goals could not / can be immediately measured as to their achieving, since, as musty, any change of mind is not reached quickly, although it can be said without any remnants of doubt, that the study topic as relevant does not end here, nor fit exhaust it in such narrow limits.
Palavras-chave: acesso à justiça
crise do judiciário
cultura do litígio
educação jurídica
formação jurídica
access to justice
crisis of the judiciary
culture of litigation
legal education
legal training
Área(s) do CNPq: CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Instituição: Universidade Nove de Julho
Sigla da instituição: UNINOVE
Departamento: Direito
Programa: Programa de Pós-Graduação em Direito
Citação: Zacarella, Peterson. A cultura [e a cultuação] do litígio: por uma transformação na formação jurídica. 2013. 109 f. Dissertação( Mestrado em Direito) - Universidade Nove de Julho, São Paulo.
Tipo de acesso: Acesso Restrito
URI: http://bibliotecatede.uninove.br/handle/tede/1288
Data de defesa: 18-Dez-2013
Aparece nas coleções:Programa de Pós-Graduação em Direito

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